Pareceres, memorandos e informações da Direção Nacional (DN) da ADFA sobre questões relacionadas com os deficientes militares.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/ADFA/022/004
Título
Pareceres, memorandos e informações da Direção Nacional (DN) da ADFA sobre questões relacionadas com os deficientes militares.
Datas de produção
1993-12-21
a
1996-07-12
Dimensão e suporte
1 Pasta.
Âmbito e conteúdo
Contém pareceres sobre as graduações, a regularização do pagamento de quotas, a proposta de exclusão de sócios da Delegação do Porto, memorandos relativos a questões envolvendo associados da ADFA, e a situação dos DFA no ativo (em regime que dispense plena validez), despachos n.º 4/MDN/96, do Ministro da Defesa Nacional (MDN) António Vitorino, sobre o pessoal das Forças Armadas destacadas – em casos de doença ou acidente em serviço, e da Direção-Geral dos Regimes de Segurança Social sobre a pensão de aposentação por incapacidade dos Deficientes das Forças Armadas, acórdão do Tribunal Constitucional n.º 538/96 sobre a inconstitucionalidade das normas do artigo 4.º do Decreto-lei n.º 295/73, de 9 de junho, a inventariação de problemas dos deficientes militares, normas de execução da Repartição de Auditoria do MDN, os níveis de competência para prescrição e prioridades na concessão de ajudas técnicas, documento do advogado José Monteiro sobre a empresa “Miraforma, Limitada”, caderno reivindicativo da ADFA, listas de oficiais Deficientes das Forças Armadas (DFA) e correspondência.
Sistema de organização
Ordem original.
Condições de acesso
Livre.
Cota descritiva
Sala 23 da ADFA.
Cota antiga
114.2
Idioma e escrita
Português.
Existência e localização de cópias
Algumas cópias.