Processo de memorandos do Gabinete dos Órgãos Sociais (GOS) da ADFA.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/ADFA/022/003
Título
Processo de memorandos do Gabinete dos Órgãos Sociais (GOS) da ADFA.
Datas de produção
1984-01-25
a
1991-11-26
Dimensão e suporte
1 Pasta com documentos datilografados e manuscritos.
Âmbito e conteúdo
Contém memorandos sobre os deficientes abrangidos pelo Decreto-lei n.º 43/76 referente ao aumento de pensões dos Deficientes das Forças Armadas, a 14.ª reunião da Comissão Permanente dos Assuntos Europeus (CPAE), da Federação Mundial de Antigos Combatentes (FMAC), o pedido de apoio para deslocação da ADFA à República Popular de Moçambique e a participação na 48.ª reunião do Conselho Geral da FMAC, a ex-militares incapacitados ao serviço do Exército português oriundos das ex-colónias, da Comissão de Reabilitação e Assistência dos Deficientes Militares, da inclusão da gratificação de para-quedista no cálculo das pensões de reforma extraordinária e de invalidez, isenção de pagamento de impostos na aquisição de viatura por Deficientes das Forças Armadas (DFA), assistência médica e medicamentosa sem enquadramento jurídico. Inclui também notas síntese e agendas de trabalho das audiências com o ministro da Defesa Nacional (MDN) e secretário e Estado Adjunto do MDN, as conclusões da 1.ª Conferência de Antigos Combatentes de Portugal, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau e correspondência do MDN e da ADFA e o comunicado da reunião sobre a contribuição da FMAC sobre a paz e a segurança no mediterrâneo.
Sistema de organização
Ordem original.
Condições de acesso
Restrito. De acordo com o RGPD, os dados pessoais só se tornam acessíveis ao público 40 anos após a data do documento.
Cota descritiva
Sala 23 da ADFA.
Cota antiga
65.2
Idioma e escrita
Português e francês.
Existência e localização de cópias
Algumas cópias.