Atas das reuniões da comissão da ADFA responsável pela elaboração do Estatuto do Deficiente Militar, referentes aos anos de 1990 a 1993.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/ADFA/006/005
Título
Atas das reuniões da comissão da ADFA responsável pela elaboração do Estatuto do Deficiente Militar, referentes aos anos de 1990 a 1993.
Datas de produção
1990-03-08
a
1993-04-05
Dimensão e suporte
1 Pasta.
Âmbito e conteúdo
Contém atas das reuniões da Comissão do Estatuto Deficiente Militar, notas explicativas, parecer jurídico sobre a isenção de impostos na aquisição de viatura por Deficientes das Forças Armadas com mais de 60% de incapacidade, projeto de intenções para a criação Estatuto do Deficiente Militar e proposta.
Sistema de organização
Ordem original.
Condições de acesso
Livre.
Cota descritiva
Sala 23 da ADFA.
Cota antiga
67.3
Idioma e escrita
Português.
Existência e localização de cópias
Contém algumas cópias.