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Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. Gabinete

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Gabinete do CEMGFA

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Comissão de Coordenação dos Assuntos do Ultramar

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A CCAU foi criada por despacho do secretário adjunto da Defesa Nacional (SADN) de 16 de dezembro de 1971 enquanto órgão de trabalho individualizado para coordenação dos assuntos respeitantes ao Ultramar, funcionava na dependência direta do SADN e provisoriamente nas instalações da 5ª Direção.

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Comissão de Manutenção de Infraestruturas NATO

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A Comissão de Manutenção de infraestruturas NATO (COMIN) foi criada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 5 de fevereiro (VIDE pasta s/nº no dossier SGDN - COMIN) de 1963, e sendo concretizada a sua criação pelo Decreto-Lei nº 44 894, de 21 de fevereiro de 1963. Este Decreto foi regulamenta...

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Comissão de Reequipamento Extraordinário do Exército e Força Aérea

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A CREEFA foi criada pelo Decreto-Lei nº 48.368 de 4 de Maio de 1968 em simultâneo com o COMPFA (Comissão do Plano de Aquisições da Força Aérea) e a COMPAE (Comissão do Plano de Aquisições do Exército). Este Decreto-Lei autorizava o Governo a abrir créditos consignados à defesa nacional para o reequi...

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Comissão Diretiva da Artes Marciais

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Em 1972, foi criada, pelo Decreto-Lei n.º 105/72, de 30 de março, com o intuito de atender a conveniência de segurança interna, a Comissão Diretiva das Artes Marciais (CDAM), organismo dependente do então Departamento Defesa Nacional e cujas atribuições consistiam essencialmente na superintendência ...

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Comissão Executiva das Obras Militares Extraordinárias

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A CEOME foi uma comissão ou gabinete técnico, de constituição temporária e eventual, criada por despacho do Ministro da Guerra em 15 de Março de 1946, com vista ao planeamento e execução de obras de interesse militar - depósitos, fábricas, paióis, defesa costeira de Lisboa, aeródromos - por conta da...

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Comissão Executiva de Infraestruturas OTAN

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A Comissão Executiva de Infraestruturas OTAN (CEIOTAN) foi criada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 16 de Agosto de 1957, tendo como atribuições: a) Conhecer todos os documentos NATO relativos a infraestruturas; b) Tratar com o SGDN e com os organismos competentes da NATO todos os assun...

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Comissão Mista Luso Alemã

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A Comissão Mista Luso-Alemã (CMLA) foi criada por Despacho do ministro da Defesa Nacional de 11 de junho de 1963 e regulamentada pelo ofício-circular de 17 de junho de 1963 da Delegação Portuguesa da Comissão Mista Luso-Alemã. Encontrava-se na dependência direta do ministro da Defesa Nacional e era ...

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Conselho de Chefes de Estado Maior.

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O Conselho de Chefes de Estado Maior (CCEM) é o principal órgão militar de carácter coordenador. É presidio pelo chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e composto pelos chefes de Estado Maior da Armada (CEMA), do Exército (CEME) e da Força Aérea (CEMFA). O CEMGFA pode convidar out...

Estatuto legal Órgão Militar de conselho.

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