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A Convenção Europeia e a Reforma Institucional - Carlos Costa Neves
O alargamento europeu tem servido de pretexto para chamar a atenção para a necessidade de reformas profundas na arquitetura institucional da União. A defesa atual equilíbrio institucional e do método comunitário, no entanto, continua a ser essencial. Partindo daquilo que é o “País Europa”, enquanto ...
Datas de produção
2002-12-01/2002-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0158
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Israel e a União Europeia - Emily Landau
Praticamente reduzida à dimensão económica, a relação entre a União Europeia e Israel atravessa uma fase difícil, tanto devido ao impasse no processo de paz no Médio Oriente como ao papel político que a Europa pretende assumir ao desenvolver a política externa de segurança comum (PESC) e de defesa (...
Datas de produção
2002-12-01/2002-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0159
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O pessimismo inconsequente - Maria João Seabra
Com as alterações na UE, instalou-se em Portugal um grande pessimismo relativamente à sua participação na Europa. O problema é que o pessimismo, argumenta a autora do presente artigo, conduz ao imobilismo, quando em 2003 seria crucial dinamizar a participação portuguesa no debate sobre o futuro da E...
Datas de produção
2003-01-01/2003-01-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0160
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Convenção Europeia: a dinâmica imparáve - Maria João Seabra e Noémia Pizarro
O presente artigo reflete sobre a Convenção Europeia e do texto constitucional que daí resultou e que incide sobre as disposições de natureza constitucional, as políticas da União e a sua execução as cláusulas finais e de continuidade jurídica habituais. A Convenção é, assim, apontada como uma verda...
Datas de produção
2003-01-01/2003-01-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0161
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O Iraque no futuro da Europa - Álvaro de Vasconcelos
O presente artigo discorre sobre as tomadas de posição no que diz respeito à política externa e à defesa europeia por França e Alemanha, principalmente tendo em conta o aumento dos sinais de guerra contra o Iraque, e, deste modo, sobre a necessidade de uma política comum europeia na resposta aos pro...
Datas de produção
2003-02-01/2003-02-28
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0162
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Marés Negras - um desafio europeu - Viriato Soromenho-Marques
O presente artigo debruça-se sobre o derrame de crude no meio marítimo como um dos mais antigos riscos da crise do ambiente global à luz da (então) recente catástrofe do Prestige que revela, pelo menos na União Europeia, a falta de condições para enfrentar este risco “clássico”. Como conclusão são a...
Datas de produção
2003-02-01/2003-02-28
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0163
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O Mundo que a Europa quer - Álvaro de Vasconcelos
A fratura entre os Estados da União Europeia, reflexo da divisão transatlântica, sobre a questão iraquiana, veio aproximar as realidades do Mundo dos trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa. Deste modo, o presente artigo reflete sobre a elaboração de uma constituição europeia que transfira a...
Datas de produção
2003-03-01/2003-03-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0164
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Democracia europeia: a audácia necessária - Guilherme d'Oliveira Martins
O presente artigo coloca em perspetiva as questões essenciais, problemas e desafios ao projeto europeu à luz da Convenção sobre o Futuro da Europa e da possibilidade de uma constituição europeia supranacional. Nesse sentido, são apontados o défice democrático e a tendência diretorial como questões e...
Datas de produção
2003-03-01/2003-03-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0165
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E a Democracia? - Maria João Seabra
Tendo em conta a inércia democrática e a ausência da discussão sobre o encaminhamento europeu em direção a uma democracia supranacional clara e eficaz até à data, o presente artigo enfatiza o papel da Convenção sobre o Futuro da Europa para o aprofundamento da União Europeia ao nível da democratizaç...
Datas de produção
2003-03-01/2003-03-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0166
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O labirinto institucional e o propósito europeu - Luís Lobo-Fernandes
O presente artigo assenta na ideia de que a reforma institucional constitui tanto um dos desafios mais delicados que a UE enfrenta como ponto vital para o sucesso do alargamento. É mantido, assim, que modelo institucional vigente é pouco claro pelo que é central a clarificação das competências e dos...
Datas de produção
2003-03-01/2003-03-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0167
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