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Odisseias - Álvaro Vasconcelos
A pressão da guerra, perseguição política e a privação de direitos são alguns dos motivos que levam os refugiados a fugir para a Europa e para a Australia, muitas das vezes em condições deploráveis e até mesmo ilegais. Apesar de ter uma fundação de cariz económico, a Europa só sobreviverá se preserv...
Datas de produção
2004-02-01/2004-02-29
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0307
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A UE e o exemplo australiano - Victor Nogueira
O governo australiano envia os refugiados para pequenas ilhas próximas. As condições destes campos de refugiados são degradantes e são frequentes as acusações de violação de direitos humanos. O governo australiano explica esta política como sendo uma forma de prevenção contra o terrorismo e desincen...
Datas de produção
2004-02-01/2004-02-29
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0308
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Uma resposabilidade Europeia - António Figueiredo Lopes
Portugal está empenhado em dar corpo à política comum de asilo da UE. Por um lado, pela necessidade de aprofundar a integração europeia e. por outro, pelo entendimento que políticas e normas comuns mais favorecem os valores da União. A estratégia de Tampere opta por uma interpretação menos restritiv...
Datas de produção
2004-02-01/2004-02-29
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0309
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Por uma Europa cristã? - Bruno Cardoso Reis
O autor discute a viabilidade de se incluir uma referência a Deus num possível documento constitucional da Europa, derivado do seu legado cristão. Utiliza a obra de J. H. H. Weiler como referência cujos principais pontos passam por realçar a importância dos valores para o processo da integração euro...
Datas de produção
2004-02-01/2004-02-29
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0310
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A aventura democrática da Convenção Europeia - Pedro Courela
No seguimento da Convenção para o Futuro da Europa foram lançados vários livros sobre a questão para fazer um balanço da experiência. São analisados três: o primeiro, de Guilherme D’ Oliveira Martins (“Que Constituição para a União Europeia?”) é um estudo sobre os temas da Convenção, em especial as ...
Datas de produção
2004-03-01/2004-03-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0311
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25 de Abril de 1974: Marco de um projecto político europeu -Vitor P. Nogueira
A plena participação de Portugal no projeto de integração Europeia foi também uma conquista do 25 de Abril e demarcou uma das vias da política externa portuguesa. O consenso geral dos líderes europeus era claro: que o projeto de integração estava aberto a todas as democracias. Ficava assim óbvia a p...
Datas de produção
2004-04-01/2004-05-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0312
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Portugal e o desafio democrático europeu - Carlos Costa Neve
Por vésperas da potencial aprovação do Tratado Constitucional, questiona-se qual o lugar de Portugal no projeto europeu e quais os obstáculos se terão de enfrentar para a concretização do mesmo. Os princípios básicos de igualdade entre os Estados-membros, a coesão e a solidariedade, equilibro instit...
Datas de produção
2004-04-01/2004-05-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0313
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A unidade europeia para a paz - José Calvet Magalhães
O grande impulso para a criação da União Europeia (ou da CECA na sua génese) foi a vontade coletiva de garantir a paz em todo o continente e ainda beneficiar de acordos económicos que fossem vantajosos para todos. O autor faz um contexto histórico da criação da instituição e condena países ,como a N...
Datas de produção
2004-09-01/2004-10-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0314
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Pacto de Estabilidade e Crescimento: o reverso da medalha - Maria Eduarda Azevedo
A União Económica Monetária consolidou mais um patamar da integração Europeia. A autora considera que foi uma decisão eminente política e não apenas fundamentada nos atributos económico-monetários e fundamenta com um contexto histórico sobre as negociações e os critérios de convergência, utilizando ...
Datas de produção
2004-09-01/2004-10-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0315
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O projecto de «europeização» - Pinar Bilgin
A adesão da Turquia à União Europeia tem sido tema de debate nos últimos anos, sendo que União reconheceu em 1999 a candidatura turca. Alguns lideres europeus não se mostraram favoráveis ao projeto de “europeização” da Turquia: a implicação que precisa de fazer reformas para corresponder à condicion...
Datas de produção
2004-09-01/2004-10-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0316
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