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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 7199 resultados. Página 375 de 720.
Novas dinâmicas da coesão numa União alargada com uma moeda comum - Francisco Torres

Documento simplesNovas dinâmicas da coesão numa União alargada com uma moeda comum - Francisco Torres

Neste texto, reflete-se acerca das consequências da entrada de Portugal na União Económica e Monetária (UEM), ao nível da coesão económica e social do país. Chama-se a atenção para o facto de que a entrada na UEM tem o efeito de reduzir a instabilidade cambial, não sendo, contudo, tal facto de per s...
Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0078
 
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As novas fronteiras da Europa - Nuno Gama de Oliveira Pinto

Documento simplesAs novas fronteiras da Europa - Nuno Gama de Oliveira Pinto

Tal como aconteceu com a génese do próprio projeto europeu, também o início do aprofundamento das relações entre a Europa do ocidente e a Europa do leste, processo que, em última instância, culminou no alargamento da UE aos países do leste, começou com uma colaboração económica. A partir de 1972, co...
Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0079
 
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Desafios e défices: um novo modelo político e económico para a Europa? - Rui Henrique Alves

Documento simplesDesafios e défices: um novo modelo político e económico para a Europa? - Rui Henrique Alves

Neste texto, surge uma reflexão acerca dos principais deficits de funcionamento da UE: o de competitividade económica, o de peso político no que concerne à atuação da UE no plano internacional, o de legitimidade democrática. É tecida a consideração de que, no seu conjunto, estes três deficits deriva...
Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0080
 
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Democracia e governança na EU - O novo papel do Parlamento Europeu - Francisco Torres

Documento simplesDemocracia e governança na EU - O novo papel do Parlamento Europeu - Francisco Torres

Neste texto, aborda-se a questão do alcançar do compromisso certo entre democracia e eficiência, no seio das instituições europeias. São propostos métodos para o atingir deste desiderato: o recurso ao método aberto de coordenação, a regulação supranacional (política monetária), a decisão conjunta (m...
Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0081
 
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Um olhar diferente para o futuro -Os oceanos e a «sustentabilidade» das pescas - Marcelo de Sousa Vasconcelos

Documento simplesUm olhar diferente para o futuro -Os oceanos e a «sustentabilidade» das pescas - Marcelo de Sousa Vasconcelos

Apenas com o Tratado de Maastricht (1992) é que o enquadramento jurídico europeu passou a reconhecer ameaças de sustentabilidade na exploração dos recursos pesqueiros. Até aí, a lógica dominante era a da máxima exploração, ou seja, a mesma lógica que vinha da Europa faminta do pós-II Guerra Mundial....
Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0082
 
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Os «Países Pequenos» na União Europeia - Manuel Porto

Documento simplesOs «Países Pequenos» na União Europeia - Manuel Porto

A UE é composta por países pequenos, médios e grandes. Seria, porventura, de esperar que, dentro dessas categorias, se encontrassem afinidades, pontos de convergência, posições negociais comuns. Tal não se verifica, uma vez que o tamanho geográfico e populacional dos países não dita, necessariamente...
Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0083
 
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Espaços rurais devolutos, territórios insustentáveis Contributo para uma Política Europeia de Desenvolvimento Agro-Rural - António Covas

Documento simplesEspaços rurais devolutos, territórios insustentáveis Contributo para uma Política Europeia de Desenvolvimento Agro-Rural - António Covas

Este texto teoriza as reformas necessárias para que a Política Agrícola Comum da UE (PAC) evolua da sua conceção inicial – muito centrada na maximização da produção agrícola, quase como se de uma indústria pesada se tratasse – para uma conceção que privilegie uma produção agrícola sustentável do po...
Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0084
 
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Portugal e a Constituição Europeia - Álvaro de Vasconcelos

Documento simplesPortugal e a Constituição Europeia - Álvaro de Vasconcelos

Desde a adesão de Portugal à UE, a UE mudou e com ela Portugal. Terminou a Guerra Fria, surgiram os conflitos nos Balcãs, o processo de integração europeia aprofundou-se, nasceu a moeda única, preparou-se o grande alargamento a Leste, criaram-se os alicerces da união política, isto é, da federação, ...
Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0085
 
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Portugal e o futuro da Europa - Jorge Sampaio

Documento simplesPortugal e o futuro da Europa - Jorge Sampaio

Passa pelo futuro da UE o futuro de Portugal. É por isto que, pese embora o poder de influência de Portugal, no conjunto da UE, seja proporcional ao seu peso relativo em relação aos demais Estados-membros, isto é, reduzido, Portugal, ainda assim, não deve demitir-se da tarefa de pensar o futuro da E...
Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0086
 
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A emergência de um «Direito Penal Europeu». Questões urgentes de política criminal - Anabela Miranda Rodrigues

Documento simplesA emergência de um «Direito Penal Europeu». Questões urgentes de política criminal - Anabela Miranda Rodrigues

Com o Tratado de Maastricht, continuado com o Tratado de Amsterdão e prosseguido na Cimeira de Tampere, a UE deu passos importantes rumo a criação do chamado Espaço Penal Europeu. A lógica dominante deste “terceiro pilar” da construção europeia é o da harmonização de um espaço judicial e penal comum...
Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0087
 
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