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Da Convenção à Conferência Intergovernamental - Carlos Costa Neves
Neste texto, o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus reflete acerca da evolução do projeto europeu e reitera a posição do Governo português, totalmente comprometida com o aprofundamento da integração europeia. Na antecâmera de uma nova Conferência Intergovernamental, salienta-se e valoriza-se o...
Datas de produção
2003-01-01/2003-01-01
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0068
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A reforma das instituições comunitárias: um contributo para a criação de uma Europa Federal - Jorge Martins
A UE é um gigante económico e, ao mesmo tempo, um anão político. Chegou-se ao momento em que a Europa tem de decidir o que quer para si própria: ficar-se por ser um grande mercado ou transformar-se numa forte união política de povos e de nações, capaz de se equiparar aos EUA. Se a opção for por esta...
Datas de produção
2003-01-01/2003-01-01
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0069
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A Estratégia de Lisboa e as suas implicações para a reforma institucional da União Europeia - Maria João Rodrigues
Na Cimeira de Lisboa, de março de 2000, nasceu a chamada Estratégia de Lisboa. Trata-se de uma estratégia europeia de desenvolvimento, desenhada com o objetivo, contrariamente ao que de forma errada muitos proclamaram, não de tornar a UE no espaço económico mais competitivo do mundo mas sim de a t...
Datas de produção
2003-01-01/2003-01-01
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0070
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Alargamento da União Europeia- Como evitar também o «alargamento» das clivagens regionais? - Iva Maria Miranda Pires
Com o alargamento da UE aos países do Leste europeu, as disparidades de riqueza e de desenvolvimento entre as regiões mais ricas e mais pobres da União vão aumentar ainda mais. Esta situação levanta sérios desafios para as políticas de coesão da UE. Até ao momento de escrita do presente artigo, as n...
Datas de produção
2003-01-01/2003-01-01
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0071
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A União Europeia: uma federação às avessas - Álvaro de Vasconcelos
A UE, numa fase inicial, não soube lidar da melhor forma com a deriva unilateralista da administração Bush. Dividiu-se entre aqueles que, como Tony Blair (Primeiro-Ministro do Reino Unido) achavam que esta deveria limitar-se a prestar uma assistência ao unilateralismo hegemónico dos EUA e os outros ...
Datas de produção
2003-01-01/2003-01-01
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0072
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A fiscalização do cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados membros no Espaço Europeu de Justiça - Nuno Piçarra
Neste texto, evidenciam-se as diferenças da prática de fiscalização assumida pelos Estados membros da UE, no que concerne à fiscalização do cumprimento das obrigações no Tratado da Comunidade Europeia, face à fiscalização do cumprimento das obrigações assumidas pelas Partes Contratantes no quadro do...
Datas de produção
2003-01-01/2003-01-01
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0073
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O futuro da Europa - António Vitorino
Neste texto, reflete-se acerca dos desafios para o futuro do projeto europeu. O autor considera que estes se organizam em três grandes famílias: o alargamento a Leste e a necessidade de se proceder a uma reforma das instituições europeias; a gestão das expectativas dos cidadãos europeus que procuram...
Datas de produção
2003-01-01/2003-01-01
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0074
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Governança, crescimento e os países do alargamento- Miguel Lebre de Freitas
Neste texto, é defendida a tese de que a notável trajetória de crescimento da economia portuguesa, de 1960 a 2000, se deveu, em grande medida, à pressão internacional, sobretudo à gerada pelo processo de integração europeia, que obrigou o país a efetivar uma série de reformas estruturais. Contudo, s...
Datas de produção
2003-01-01/2003-01-01
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0075
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A União Europeia face à criminalidade transnacional: a caminho de um Ministério Público Europeu?- José Luis Lopes da Mota
Iniciado como um processo de integração económico, mais tarde político, o projeto europeu começa a entrar na fase da integração jurídica. Num mundo com ameaças à segurança dos cidadãos cada vez mais sofisticadas e transnacionais, deixou de fazer sentido os Estados-membros da UE lutarem sós contra o ...
Datas de produção
2003-01-01/2003-01-01
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0076
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O factor nacionalismo na Política Externa e de Segurança Europeia - Fátima Monteiro
O presente texto começa por abordar as principais teorias explicativas do fenómeno do nacionalismo, explicando os mecanismos percursores da formação dos modernos Estados-nação para, posteriormente, defender a tese de que a Política Externa e de Segurança Comum da UE (PESC) deve ter por principal obj...
Datas de produção
2003-01-01/2003-01-01
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0077
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