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Contra a discriminação e a xenofobia: Modos de acção da Europa - Pedro Bacelar de Vasconcelos
O presente texto parte de uma breve reflexão sobre a mudança na Europa no que diz respeito ao sentimento de hospitalidade aos imigrantes e ao racismo e xenofobia, que se mostram mais manifestos, tanto direta, como indiretamente – no enraizamento quotidiano e no cruzamento das condições sociais da di...
Datas de produção
1999-01-01/1999-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0207
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A protecção dos direitos dos cidadãos no espaço comunitário - José Luís da Cruz Vilaça
O presente artigo traça a evolução estatuto dos direitos humanos e do sistema jurisdicional que assegura a proteção dos direitos que confere a ordem jurídica dos tratados da União. Na primeira parte, é descrita uma evolução claramente vincada no sentido do reforço da dimensão personalista dos direit...
Datas de produção
1999-01-01/1999-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0208
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Valores e interesses na política externa da União Europeia - Álvaro de Vasconcelos
O presente artigo reflete sobre a política externa da União Europeia que, é sustentado, para se afirmar na ordem internacional e agir de forma coesa, terá de defender e projetar internacionalmente os valores da democracia e os princípios associativos que legitimam o seu próprio projeto. Quando não o...
Datas de produção
1999-01-01/1999-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0209
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Os novos valores da coesão na era da globalização - Francisco Torres
A integração europeia é dinâmica e não estática. Assim também os valores da coesão económica, política e social não são fechados e não podem ser encarados apenas do ponto de vista da UE ou nacional, mas como parte do processo de integração europeia e do próprio processo de globalização. Nesta perspe...
Datas de produção
1999-01-01/1999-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0210
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Nota final: Valores europeus no Tratado de Amsterdão - Maria João Seabra
A revisão do Tratado da União Europeia, levada a cabo em Amsterdão, ter ficado aquém das expectativas criadas – especialmente se nos recordarmos das perspetivas surgidas durante o período de ratificação do Tratado de Maastricht – tanto pelos seus autores, como pelos Estados que nele participaram, fr...
Datas de produção
1999-01-01/1999-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0211
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Portugal, a European Story - Álvaro de Vasconcelos e Maria João Seabra (eds.)
The book Portugal, a European Story, co-edited by Álvaro de Vasconcelos and Maria João Seabra joins the reflection of many specialists, from varying study fields, on the experience, role, successes and errors of Portugal in Europe, since its integration. Its approach is bilateral as not only does it...
Datas de produção
2000-01-01/2000-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0212
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A European Vocation - Francisco Seixas da Costa
The present texts acts as introduction for the book Portugal, a European Story. It outlines the purpose of the book as well as a brief overview of Portugal in the European Union, stressing the positive outcomes and sentiment resulted from the integration process. Joining the European project not onl...
Datas de produção
2000-01-01/2000-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0213
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Portugal: The European Way - Álvaro de Vasconcelos
The present paper reflects on the Portuguese experience and evolution within the EU. Two moments are pointed as crucial for a shift in its attitude toward: the presidencies of 1992 and of 2000. During the first one the Portuguese discovered the political Europe; during the second, the Union discover...
Datas de produção
2000-01-01/2000-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0214
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Democratic Transition in Portugal and the Enlargement of the European Union - Mário Soares
This paper gives account of the processes of democratic transition and posterior adhesion to the (then called) CEE of the Southern European countries of Portugal, Spain and Greece, that, despite their differences, have some crucial communal aspects for the experience faced (at the time) by several c...
Datas de produção
2000-01-01/2000-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0215
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The Negotiating Process - João de Vallera
The present paper considers the balance on Portugal’s participation in the intricate network and play of forces in the negotiating processes within the European Union. To do that, it addresses briefly some issues regarding the way national positions are adopted in Lisbon and the organisation and def...
Datas de produção
2000-01-01/2000-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0216
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