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Conteúdo audiovisual

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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 6568 resultados. Página 362 de 657.
O labirinto institucional e o propósito europeu - Luís Lobo-Fernandes

Documento simplesO labirinto institucional e o propósito europeu - Luís Lobo-Fernandes

O presente artigo assenta na ideia de que a reforma institucional constitui tanto um dos desafios mais delicados que a UE enfrenta como ponto vital para o sucesso do alargamento. É mantido, assim, que modelo institucional vigente é pouco claro pelo que é central a clarificação das competências e dos...
Datas de produção 2003-03-01/2003-03-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0167
 
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Cidadãos de primeira, pessoas de segunda - Alexandra Barahona de Brito

Documento simplesCidadãos de primeira, pessoas de segunda - Alexandra Barahona de Brito

No contexto de um pluralismo cultural mais acentuado das democracias europeias, da permeabilidade das fronteiras, do alargamento da instituição de um espaço de liberdade política e de um interesse dos próprios estados europeus, o presente texto lida com a questão da identidade europeia que se deve b...
Datas de produção 2003-03-01/2003-03-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0168
 
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Direitos fundamentais e constitucionalização - José Luís da Cruz Vilaça

Documento simplesDireitos fundamentais e constitucionalização - José Luís da Cruz Vilaça

Crê-se, no presente texto, que a constitucionalização do processo de integração europeia, na sequência da Convenção sobre o Futuro da Europa, fará com que a UE se consolide enquanto espaço de respeito de direitos fundamentais. Com efeito, este estatuto constitucional tem vindo a ser assumido por for...
Datas de produção 2003-03-01/2003-03-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0169
 
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Equilíbrio e criatividade - Teresa Almeida Garrett

Documento simplesEquilíbrio e criatividade - Teresa Almeida Garrett

Para além de atestar a importância da Convenção sobre o Futuro da Europa nos posteriores resultados da Conferência Intergovernamental de 2004, o presente artigo adentra naqueles resultados concretos determinantes para o sucesso do processo em si mesmo, entre os quais se destacam a apresentação atemp...
Datas de produção 2003-03-01/2003-03-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0170
 
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Transparência, democracia e subsidiariedade - Maria Eduarda Azevedo

Documento simplesTransparência, democracia e subsidiariedade - Maria Eduarda Azevedo

O presente texto reflete sobre a capacidade da Convenção sobre o Futuro da Europa de promover uma Comissão forte, de caráter colegial capaz de resistir às derivas intergovernamentais e dotá-la de dotá-la de maior abertura, transparência e democraticidade e fazer da subsidiariedade não só a real chav...
Datas de produção 2003-03-01/2003-03-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0171
 
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O Cavalo de Tróia da América na Europa? - Madalena Resende

Documento simplesO Cavalo de Tróia da América na Europa? - Madalena Resende

Tendo em conta a assinatura da declaração de apoio aos objetivos americanos relativamente ao Iraque pela Polónia, Hungria e República Checa e as considerações de Donald Rumsfeld sobre a “Nova Europa”, o presente artigo questiona-se, por um lado, se os futuros membros da União Europeia serão mais atl...
Datas de produção 2003-03-01/2003-03-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0172
 
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O poder da Europa - Philippos K. Savvides

Documento simplesO poder da Europa - Philippos K. Savvides

O presente artigo argumenta que a adesão do Chipre à União Europeia é uma condição sine qua non para que se encontre uma solução sustentável para o problema cipriota, gerando uma nova dinâmica entre a Grécia e a Turquia e possibilitando a convergência entre as comunidades grega e turca de Chipre. As...
Datas de produção 2003-03-01/2003-03-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0173
 
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Portugal e o futuro da Europa - Jorge Sampaio

Documento simplesPortugal e o futuro da Europa - Jorge Sampaio

O presente artigo reflete sobre o futuro da União Europeia, tanto no contexto do alargamento, como no da situação da segurança internacional – principalmente no que diz respeito ao Iraque –, incidindo sobre a questão da PESC. Esta vê-se, tal como o projeto europeu, sob necessidade de reformulação de...
Datas de produção 2003-04-01/2003-04-30
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0174
 
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Da Convenção à Conferência Intergovernamental - Carlos Costa Neves

Documento simplesDa Convenção à Conferência Intergovernamental - Carlos Costa Neves

No presente texto é feita uma análise sobre a discussão levada a cabo na Convenção para o Futuro da Europa que estipulará o passo da posterior Conferência Intergovernamental, da qual resultarão as efetivas alterações ao Tratado da União Europeia. Para tal, é feito um levantamento da história do deba...
Datas de produção 2003-04-01/2003-04-30
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0175
 
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Uma Constituição em tempo de crise - Noémia Pizarro

Documento simplesUma Constituição em tempo de crise - Noémia Pizarro

Precedendo a Convenção sobre o Futuro da Europa, o Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” levantou questões pertinentes relativamente ao paradoxo em que se encontra a UE: se, por um lado, se discute na Convenção Europeia o articulado do que poderá vir a ser a primeira Constituição de uma Europa u...
Datas de produção 2003-04-01/2003-04-30
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0176
 
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