Resultados de pesquisa

Com a jurisprudência do Tribunal de Justiça, a Comunidade Europeia vem ganhando um estatuto constitucional, mesmo antes da existência de uma Constituição formal. Contudo, o atual estádio da integração europeia exige que se dê o próximo passo, isto é, a criação de uma Constituição que promova uma par...

Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0067

Ver registo
Adicionar à lista

A propósito do Tratado de Lisboa: o Parlamento Europeu no trajecto democrático da União Europeia - Luís Lobo-Fernandes

O primeiro grande sinal do redimensionamento dos objetivos da Comunidade Europeia foi dado pelo Ato Único Europeu que marcou o início de uma nova fase no processo de integração. A designação de Ato Único resultou do facto de o Conselho Europeu ter decidido sintetizar as duas vertentes das negociaçõe...

Datas de produção 2007-07-01/2007-12-31

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0119

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Conteúdo audiovisual

Representação digital

Localização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Contas correntes de Agosto de 1971

Contas correntes de Dezembro de 1971

0195

Contas correntes de 1973

Contas correntes de 1974

Contas correntes de 1975

Contas correntes de 1976

Contas correntes de 1977

Uma comunidade de Direito - José Luís da Cruz Vilaça

A propósito do Tratado de Lisboa: o Parlamento Europeu no trajecto democrático da União Europeia - Luís Lobo-Fernandes

Arquivo

Contactos