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Portugal e o futuro da Europa nos 20 anos da adesão, por José Manuel Durão Barroso

O presente discurso, em celebração do dia da Europa, faz um balanço do desafio da integração europeia e dos vinte anos de integração portuguesa. Partindo de uma posição otimista e positiva em relação à integração portuguesa na União Europeia, tanto do lado português – que viu o seu regime democrátic...

Datas de produção 2006-05-08/2006-05-08

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0453

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Intervenção do Primeiro Ministro, por José Sócrates

O presente discurso, em celebração do dia da Europa, aborda o Tratado Constitucional e as matérias institucionais, mas não se cinge a estas questões. O debate, que tem sido estimulado pelo Governo Português, cobre várias vertentes, desde o modelo social europeu, os desafios da globalização, o cresci...

Datas de produção 2006-05-08/2006-05-08

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0454

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Portugal e os grandes desafios da Europa (1980-2005), por Glória Nunes Rodrigues

Num momento de reflexão sobre os grandes eixos da política externa e de segurança portuguesa, a política europeia de Portugal e o papel do país no processo de integração europeia exigem um debate cuidado, de relevância particular no atual contexto do projeto europeu. Depois de um promissor ano de 20...

Datas de produção 2005-12-05/2005-12-06

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0435

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Europa - um modelo para o Mundo, por Guilherme d’Oliveira Martins

O presente texto reflete sobre se a Europa pode ser modelo para o mundo, considerando o contexto de impasse que vive neste momento a UE. Neste sentido, adverte para a necessidade de pensar no projeto europeu não como um novo “fim da história”, mas como um projeto de integração democrática e aberta, ...

Datas de produção 2005-12-05/2005-12-06

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0436

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A influência da adesão às Comunidades Europeias na conformação constitucional do Estado, por João Pedro Simões Dias

Neste texto é realizado um estudo desenvolvido sobre o impacto da adesão de Portugal às Comunidades Europeias nos processos de revisão da Constituição da República. Esta análise inicia-se em 1976, data da Constituição Portuguesa, e segue as 7 leis constitucionais que, com variável profundidade, a fo...

Datas de produção 2005-12-05/2005-12-06

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0437

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A União Europeia entre a crise e a integração continental, por Luís Lobo-Fernandes

O presente texto divide-se em cinco reflexões essenciais sobre os processos de alargamento europeus e a crise europeia. Deste modo, começa por assinalar que alguns dos problemas que temos hoje na Europa decorrem do próprio êxito do processo de integração e lançar as questões sobre qual a União Europ...

Datas de produção 2005-12-05/2005-12-06

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0440

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Constituição Europeia e Ambiente, por Gonçalo Cavalheiro, Isabel Andrade, Renato Roldão e Sofia Parente

O presente texto reflete sobre a posição e medidas que a União Europeia tem tomado no sentido da proteção do ambiente enquanto fator de desenvolvimento, bem como quais os direitos e recursos legais neste âmbito. A análise é, assim, iniciada uma visão geral dos avanços levados a cabo pelos tratados e...

Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0414

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A Cooperação para o Desenvolvimento, por Hermínia Ribeiro-Basto, Patrícia Magalhães Ferreira e Pedro Courela

A ajuda ao desenvolvimento constitui um dos mais importantes vetores daquilo a que se chama genericamente a ação externa da União Europeia. A relação entre ajuda ao desenvolvimento e política externa, no contexto da integração europeia, revela-se ainda mais estreita quando verificamos que os objetiv...

Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0415

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Constituição, Coesão Social e Luta contra a Pobreza na União Europeia, por Noémia Pizarro

A política de coesão é um dos fundamentos da construção europeia, sendo a única política da União que se destina exclusivamente ao combate das desigualdades económicas e sociais entre os vários Estados membros. A realização deste fim assenta numa ideia de solidariedade. A política de coesão deve hoj...

Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0416

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A Justiça na União Europeia, por Nuno Piçarra

O presente texto reflete sobre a questão da justiça na União Europeia, a evolução do direito à justiça e os quadros institucionais em que esta se insere no seio da UE. É, com este fim em vista, dividido em três partes essenciais: na primeira parte incide sobre o direito e o sistema judicial na UE, n...

Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0417

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