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Seguir o mandato, fazer o tratado - Paula Domingos

Neste texto são traçados os avanços e recuos no que diz respeito à construção e implementação do Tratado Reformador, documento que virá substituir o fracassado Tratado Constitucional europeu. Assim, apesar dos desejos de reabertura das negociações por parte da Polónia e da possibilidade do Reino Uni...

Datas de produção 2007-07-01/2007-08-31

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0203

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Introdução ao Livro valores da Europa: Identidade e legitimidade - Álvaro de Vasconcelos

O presente texto enquadra os temas a serem abordados no livro Valores da Europa: Identidade e Legitimidade, relativos à clarificação dos valores, identidade e objetivos da política interna e externa da União Europeia, numa Europa do fim do século em que vingam as tendências chauvinistas e nacionalis...

Datas de produção 1999-01-01/1999-12-31

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0205

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Valores e interesses na política externa da União Europeia - Álvaro de Vasconcelos

O presente artigo reflete sobre a política externa da União Europeia que, é sustentado, para se afirmar na ordem internacional e agir de forma coesa, terá de defender e projetar internacionalmente os valores da democracia e os princípios associativos que legitimam o seu próprio projeto. Quando não o...

Datas de produção 1999-01-01/1999-12-31

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0209

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Os novos valores da coesão na era da globalização - Francisco Torres

A integração europeia é dinâmica e não estática. Assim também os valores da coesão económica, política e social não são fechados e não podem ser encarados apenas do ponto de vista da UE ou nacional, mas como parte do processo de integração europeia e do próprio processo de globalização. Nesta perspe...

Datas de produção 1999-01-01/1999-12-31

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0210

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Nota final: Valores europeus no Tratado de Amsterdão - Maria João Seabra

A revisão do Tratado da União Europeia, levada a cabo em Amsterdão, ter ficado aquém das expectativas criadas – especialmente se nos recordarmos das perspetivas surgidas durante o período de ratificação do Tratado de Maastricht – tanto pelos seus autores, como pelos Estados que nele participaram, fr...

Datas de produção 1999-01-01/1999-12-31

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0211

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Sem título

Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/118/0292

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Application of Structural Funds - Isabel Mota

On the threshold of the millennium, the present paper recalls the perceived positive Portuguese experience of structural funds application as it is of particular interest to those countries applying for membership of the EU and the next cycle of development aid scheduled for 2000. Bearing this in mi...

Datas de produção 2000-01-01/2000-12-31

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0220

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Portuguese Experience of European Cooperation in the Fields of Justice and Home Affairs - Nuno Piçarra

This paper reflects on the issue of European cooperation regarding the fields of Justice and Home Affairs (JHA), especially the Portuguese experience. It starts by tracing the constitutional evolution of this field, the main steps in this evolution being the Treaty of the European Union and the Trea...

Datas de produção 2000-01-01/2000-12-31

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0222

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An Open Europe in a Multipolar World: Lessons from the Portuguese Experience - Álvaro de Vasconcelos

The short book An Open Europe in a Multipolar World: Lessons from the Portuguese Experience, by Álvaro de Vasconcelos, discusses the available options to the EU to affirm itself in the international scene. Based on an analysis of twenty years of EU membership, it describes how international issues f...

Datas de produção 2007-10-01/2007-10-31

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0225

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Reestruturação dos serviços baseada na lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional.

Contém documentos sobre o estudo descritivo relativo ao decreto regulamentar da Secretaria Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), lei orgânica do MDN, projeto e ante-projeto dos reestruturação dos serviços centrais do MDN e EMGFA, afetação global do espaço existente, planta do 3º piso do ed...

Datas de produção 1991-01-16/1992-12-18

Código de referência PT/ADN/EMGFA/DIRP/011/0024/033

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Seguir o mandato, fazer o tratado - Paula Domingos

Introdução ao Livro valores da Europa: Identidade e legitimidade - Álvaro de Vasconcelos

Valores e interesses na política externa da União Europeia - Álvaro de Vasconcelos

Os novos valores da coesão na era da globalização - Francisco Torres

Nota final: Valores europeus no Tratado de Amsterdão - Maria João Seabra

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Application of Structural Funds - Isabel Mota

Portuguese Experience of European Cooperation in the Fields of Justice and Home Affairs - Nuno Piçarra

An Open Europe in a Multipolar World: Lessons from the Portuguese Experience - Álvaro de Vasconcelos

Reestruturação dos serviços baseada na lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional.

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