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Europa, Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça, por João Paulo Dias, João Pedroso e Patrícia Branco

O acesso ao direito e à justiça está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Convenção Europeia. Ao nível da União Europeia, está consagrado no Tratado de Amesterdão e na Carta dos Direitos Fundamentais. A efetiva concretização deste direito implica a existência de mecanismos qu...

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0518

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Europa, por IEEI

O programa europeu do IEEI tem acompanhado os principais temas do processo de integração europeia, do ponto de vista do desenvolvimento da União Europeia e da evolução da política europeia de Portugal. O presente texto faz um breve apanhado sobre a atividade deste programa, 20 anos após a criação do...

Datas de produção 2000-12-01/2000-12-31

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0743

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Nota Prévia, por António de Siqueira Freire

Informação não tratada arquivisticamente.

O presente texto apresenta algumas breves considerações obre os trabalhos até agora empreendidos pelo IEEI no que respeita às relações entre a Europa e a América Latina o seu alcance e as suas perspetivas futuras, nomeadamente no primeiro e segundo Fórum Euro-Latino-Americano.

Código de referência PT/ADN/IEEI/006/0639

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A colagem ao amigo americano, por Fernando Balthazar de Lima

Informação não tratada arquivisticamente.

Na costa africana banhada pelo Atlântico há um novo e entusiástico aliado da presente ofensiva americana no Afeganistão. A ação do governo angolano é clara: capitalizar a seu favor a presença ofensiva internacional contra o terrorismo, colando a UNITA e Savimbi aos taliban e bin Laden. A julgar pelo...

Datas de produção 2001-11-01/2001-11-30

Código de referência PT/ADN/IEEI/006/0760

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Informe: IV Forum Euro-Latinoamericano – “Además del comercio: ampliar las relaciones Europa-Mercosur” (Relatório: IV Fórum Euro-Latino-Americano - "Para além do comércio: alargando as relações Europa...

Informação não tratada arquivisticamente.

O presente artigo é o relatório do IV Forum Euro-Latino-Americano – “Além do Comércio: Ampliar as relações Europa-Mercosul”, que teve como objetivo desenvolver uma visão integrada do relacionamento entre a União Europeia e o Mercosul. Assim, para além das tradicionais relações comerciais, foi aborda...

Datas de produção 1996-11-01/1996-11-01

Código de referência PT/ADN/IEEI/006/0641

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Barómetro, por IEEI

Informação não tratada arquivisticamente.

Uma das grandes questões atuais, dada a presença de importantes comunidades muçulmanas em alguns países ocidentais, é a de saber qual será o comportamento dessa comunidade no atual contexto, e como é que a sociedade em geral irá agir face a esses muçulmanos. Dois países em que a questão se põe com m...

Datas de produção 2001-11-01/2001-11-30

Código de referência PT/ADN/IEEI/006/0761

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Barómetro, por IEEI

Informação não tratada arquivisticamente.

Os ataques suicidas de 11 de setembro provocaram a queda das Twin Towers, mas as ondas de choque estenderam-se por todo o mundo. O presente documento procura dar uma ideia das reações aos atentados por parte das opiniões públicas de uma série de países significativos: os principais Estados europeus,...

Datas de produção 2001-10-01/2001-10-31

Código de referência PT/ADN/IEEI/006/0757

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1ª repartição do SGDN - assuntos diversos

Contém documentos NATO sobre os requisitos pessoais para o programa ACLANT 1964-1968, programa do Comando Aliado na Europa - exercício para 1964-1968, procedimentos para definir rotas, identificação e regulamentação da circulação dos aviões não combatentes na região do ACE/ACLANT em períodos de aler...

Datas de produção 1963-12-17/1965-10-20

Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/001/0002/005

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O Mundo Amanhã, por Luís Silva

Quando no ano passado se discutiam os referendos ao Tratado Constitucional Europeu prometidos por grande parte dos governos europeus, a data que mais mobilizava os analistas era já posterior a 2005, algures no primeiro semestre de 2006. 2005 seria um ano de referendos pacíficos um pouco por toda a E...

Datas de produção 2005-04-01/2005-05-31

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0739

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Os temas em discussão, por Noémia Pizarro

Tendo iniciado os seus trabalhos a 4 de outubro, a Conferência Intergovernamental (CIG), que reúne os Chefes de Estado e de Governo da UE, tem por missão discutir e aprovar a primeira Constituição para a Europa. A CIG tem na mesa um texto que lhe foi submetido pela Convenção Europeia, e que foi por ...

Datas de produção 2003-11-01/2003-11-30

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0733

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Europa, Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça, por João Paulo Dias, João Pedroso e Patrícia Branco

Europa, por IEEI

Nota Prévia, por António de Siqueira Freire

A colagem ao amigo americano, por Fernando Balthazar de Lima

Informe: IV Forum Euro-Latinoamericano – “Además del comercio: ampliar las relaciones Europa-Mercosur” (Relatório: IV Fórum Euro-Latino-Americano - "Para além do comércio: alargando as relações Europa...

Barómetro, por IEEI

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