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A NATO e Portugal Alinhamentos para um novo conceito estratégico da aliança, por Luis Manuel Brás Bernardino
Portugal, enquanto membro fundador da NATO, viveu, acompanhou e participou no processo estratégico que transportou a organização de 1949 até aos nossos dias. Processo que implicou constantemente reformas estruturais a vários níveis, e que se traduziram na participação em novas missões, envolvendo a ...
Datas de produção
2010-11-01/2010-11-30
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0185
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União Europeia: Da Segurança dos Estados à Segurança Humana, por Ana Paula Brandão
A história de conflitos europeus conhece, no século XX, uma mudança no sentido da paz, para a qual contribuiu o processo de integração. O balanço da integração europeia será, por isso, sempre positivo. Conscientes desta vitória, devemos, todavia, analisar as fragilidades do processo. Nesta comunicaç...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0186
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Orçamentos e Indústria Europeia de Defesa, por Luís Valença Pinto
No debate sobre orçamentos e indústria europeia de Defesa o que está em causa são as capacidades militares europeias. Essas capacidades são essenciais ao desenvolvimento da PESD e da PESC e também indispensáveis à coesão da NATO e, portanto, à boa harmonia das relações transatlânticas. No presente e...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0187
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Introdução - A Europa como Actor Internacional: Política Externa, de Segurança e Defesa, por Maria do Rosário de Moraes Vaz
Com as lições da Bósnia e do Kosovo bem presentes e perante as dificuldades de definir uma política externa comum nas grandes crises internacionais, a política de defesa europeia surgiu como uma espécie de segundo fôlego que daria à UE real eficácia na cena internacional e que forçaria a definição d...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0188
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A Política Europeia de Segurança e Defesa: Que Futuro?, por Rogério Leitão
A Declaração de Laeken sobre o futuro da Europa não deixou de sublinhar que tanto as questões da reforma das Instituições como as concernentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento da PESC, e da sua dimensão PESD, tinham como objetivo proporcionar o reforço do papel da UE enquanto ator internacional....
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0189
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O Equilíbrio entre Segurança e Liberdade, por Anabela Miranda Rodrigues
Ao nível da União Europeia, a criação de um espaço penal europeu obedeceu à preocupação de assegurar uma eficaz luta contra o crime. O Tratado de Amesterdão foi avanço indiscutível, que marcou uma “nova fase” na construção penal europeia. A principal mudança de Amesterdão foi ter inscrito a cooperaç...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0190
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Liberdade, Segurança e Direitos Fundamentais, por José Luís Lopes da Mota
Os progressos registados nos últimos anos, bem como as novas formas de criminalidade, pressionam o processo penal democrático e colocam a proteção dos direitos fundamentais no centro da cooperação em matéria penal. Exige-se, assim, que o processo judiciário europeu encontre respostas que protejam, s...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0191
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As Regiões Ultraperiféricas do Atlântico e a Segurança e Defesa da Europa, por Cláudio Borges de Almeida
O Tratado que instituiu a Comunidade Europeia designou como regiões Ultraperiféricas (RUP) sete regiões pertencentes a três Estados membros. Estas regiões periféricas possuem condicionalismos fruto deste mesmo estatuto. De forma a combate-los, a União Europeia instituiu uma série de programas especí...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0192
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A PESD entre Soberania e Integração Europeia, por Paula Pereira
O desenvolvimento da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) é relevante apesar das diversas crises que a União Europeia atravessou e das divergências de opinião entre os Estados membros. O presente texto debruça-se sobre a necessidade de apro...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0193
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A PESD ou como Fazer das Fraquezas Forças, por Paulo Lourenço
Vaticínios sobre a PESD têm sido feitos com base num postulado questionável: o de ser preciso mais PESD para ter mais UE. O presente texto defende a tese de que a UE e a PESD funcionam como vasos comunicantes onde a questão chave é a existência ou não de vontade política, não sendo claro que seja pr...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0194
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