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Caixa 0074
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0074
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Vencimentos de militares no Ultramar, 1974.
Contém documentos sobre os vencimentos dos oficiais do Corpo do Estado Maior por virtude da extinção do mesmo corpo, alterações ao EOFA - Estatuto dos Oficiais das Forças Armadas e ao EOE - Estatuto do Oficial do Exército, extensão do diploma dos novos vencimentos aos militares em serviço na Guiné, ...
Datas de produção
1972-06-16/1974-12-02
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0074/027
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Aumentos de 15% nos vencimentos dos militares, 1974.
Contém documentos sobre a concessão do aumento de que trata o decreto-lei nº 172/73 de 16 de abril de 1973 a pessoal eventual na RMM - Região Militar de Moçambique, normalização dos vencimentos dos militares no Ultramar, cobertura financeira e encargos provenientes da execução do decreto-lei nº 172/...
Datas de produção
1973-03-01/1974-02-18
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0074/028
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Pessoal civil nas Províncias Ultramarinas: Abono de família, 1974.
Contém documentos sobre o abono de família a pessoal civil assalariado eventual, igualização de vencimentos de praças e situação do pessoal civil assalariado eventual na RMM - Região militar de Moçambique.
Datas de produção
1973-10-13/1974-07-31
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0074/029
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Estudos sobre vencimentos da PSP, 1974.
Contém documentos sobre as pensões e a transferência das economias do pessoal da PSP da Metrópole em serviço no Ultramar, rendição de pessoal da PSP em serviço no Ultramar - transportes e caducidade das graduações ao abrigo do artº 43º da lei 2.135 de 11 de julho de 1968.
Datas de produção
1974-05-31/1974-12-11
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0074/030
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Pessoal civil em serviço na Fábrica Nacional de Cordoaria, 1974.
Contém documentos sobre os vencimentos do pessoal da Cordoaria Nacional, projeto de decreto-lei que fixa a nova tabela de vencimentos e lista de categorias do pessoal civil da fábrica, inclui apontamentos manuscritos e um extrato do Jornal de Notícias de 5 de fevereiro de 1975.
Datas de produção
1974-09-18/1975-02-05
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0074/031
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Abonos, subvenções e pensões.
Datas de produção
1960/1975
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/056
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Caixa 0075
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/056/0075
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Subsídios para funeral e morte, 1969.
Contém documentos sobre o quadro da unificação dos quantitativos limites dos subsídios para funeral em vigor nos três Ramos das Forças Armadas, inclui anteprojeto de decreto-lei, memorando e projeto de decreto-lei.
Datas de produção
1969-09-19/1972-02-14
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/056/0075/001
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Subsídios de guarnição a militares no Ultramar, 1971.
Contém documentos sobre o subsídio de guarnição a oficiais reformados, projeto de decreto-lei relativo a subsídio de guarnição a abonar a oficiais e sargentos da Armada e subsídio de guarnição a militares prestando serviço cumulativo ou não em departamentos militares diferentes.
Datas de produção
1967-09-16/1970-05-22
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/056/0075/002
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