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Valores Políticos na Europa Alargada, por Madalena Resende
Os resultados da Convenção parecem vir a traduzir-se na redução do poder dos pequenos e médios países de influenciar a agenda da União. Alianças baseadas em interesses e valores comuns parecem vir a tornar-se mais importantes, e a questão de encontrar bases a estas alianças é uma prioridade da polít...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0475
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A Metamorfose do Poder na União Europeia e os Caminhos para Possíveis Implicações Formais, por Sérgio Ribeiro
Para além do défice democrático que se ressente no discurso da União, o problema atualmente também se verifica ao nível nacional. Uma das propostas mais significativas apresentadas para debate na Convenção é a questão de uma melhor repartição do poder político. Contudo, o domínio de clarificação con...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0476
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Arquitectura institucional da União Europeia (UE), por Andreia Mendes Soares
Os Estados membros reconheceram a necessidade de melhorar a legitimidade democrática, eficácia e transparência da União por forma a aproximá-las dos cidadãos, quando decidiram, em Nice, proceder à realização de uma reflexão sobre o futuro da UE. Da primeira fase dos trabalhos da Convenção resultou a...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0477
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O Retorno da Política, por Mário Melo Rocha
Os cinquenta anos de construção europeia conheceram vários tempos e diversas velocidades. Pode hoje dizer-se que as vertentes económica e jurídica estão mais avançadas que a vertente política. Esta última tem conhecido impulsos e retrações e tem vindo a revelar-se opaca. É necessário trabalhar esta ...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0478
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Critérios de Sucesso da Convenção: Equilíbrio e criatividade, por Teresa Almeida Garrett
A Convenção sobre o Futuro da Europa foi mandatada para "elaborar um documento que sirva de ponto de partida para os trabalhos da Conferência Intergovernamental". Perante a novidade e a oportunidade deste mandato, quais serão os critérios para avaliar o seu sucesso? O presente texto procura dar resp...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0479
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União Europeia: Escolhas e Consequências, por Miguel Poiares Maduro
Partindo da premissa de que a União Europeia tem evoluído no sentido de um sistema político maioritário e da necessidade de se pensar, no seguimento dos trabalhos da Convenção, o futuro da Europa tendo em conta as consequências das decisões tomadas num sentido ou no outro, o presente texto reflete s...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0480
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Democracia Supranacional, um futuro (im)possível?, por Nuno Venade
O tema proposto, “No contexto do futuro da Europa ‘Democracia Supranacional é possível?'”, constitui, em si mesmo, uma provocação intelectual irresistível. Em vez de responder diretamente à questão, o presente texto começa por colocar mais perguntas para depois lançar pistas para outras tantas respo...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0481
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O Embrião Humano: Ser... Ou não Ser?, por Agostinho de Almeida Santos
O presente texto reflete sobre a questão de o embrião humano poder ser considerado humano ou potencial humano e quais as implicações éticas e jurídicas sobre o embrião humano. Assim, partindo de uma breve explicação científica sobre as especificidades que o embrião humano possui desde o momento de f...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0482
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Segurança e Cidadania: o Desafio Europeu, por Alexandra Barahona de Brito
Este texto reflete sobre o dilema europeu entre segurança e cidadania, que permeia tanto as questões dos cidadãos que, por um lado, querem mais direitos e mais transparências, mas, por outro, mais segurança; e os decisores e atores políticos que têm de considerar tanto a dimensão “humana” da emigraç...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0483
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A Emergência de uma Política Criminal Europeia: Traves-Mestras da sua Definição, por Anabela Miranda Rodrigues
A construção do espaço penal europeu é hoje marcada pela aceleração do processo. Os mais recentes desenvolvimentos demonstram que se está perante a emergência de um novo paradigma ao nível da justiça penal europeia. Falta, todavia, o travejamento de uma política criminal. É sobre esta que o presente...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0484
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