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Relatório - A Percepção Pública da União Europeia, por IEEI

O presente relatório resume as questões levantadas na conferência “A Percepção Pública da União Europeia”, inserida no âmbito do projeto “O Tratado de Lisboa e o Futuro da Europa”. Esta sessão foi marcada por duas grandes questões: 1) a forma como os cidadãos portugueses entendem e encaram a UE e os...

Datas de produção 2009-04-24/2009-04-24

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0465

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Um relance sobre as consequências institucionais do Tratado de Lisboa, por Isabel Camisão

Será difícil avaliar o Tratado de Lisboa sem empreender um exercício de regresso ao passado. De facto, a ideia de reformar as instituições e os métodos de decisão comunitários nasce logo no seguimento de Maastricht. É neste sentido que o presente texto, após traçar brevemente a história das reformas...

Datas de produção 2009-03-24/2009-03-24

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0466

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Relatório - O Tratado de Lisboa e o Funcionamento Institucional da União, por IEEI

O presente relatório resume as questões levantadas na conferência “O Tratado de Lisboa e o Funcionamento Institucional da União”, inserida no âmbito do projeto “O Tratado de Lisboa e o Futuro da Europa”. A conferência foi transversalmente marcada pelo debate das questões institucionais da UE, nomead...

Datas de produção 2009-03-24/2009-03-24

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0467

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O Tratado de Lisboa e o Futuro da Europa - Sete conferências – Sete regiões, por IEEI

Após anos de impasse político-institucional, fruto da recusa do Tratado Constitucional, a União conseguiu chegar a acordo e os Estados membro assinaram o Tratado de Lisboa. Neste sentido, vale sempre a pena ir às origens e relembrar o que está na base da integração europeia e, sobretudo, indagar o v...

Datas de produção 2009-03-11/2009-06-16

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0468

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Relatório - A Dimensão Económica e Social da União Europeia, por IEEI

O presente relatório resume as questões levantadas na conferência “A Dimensão Económica e Social da União Europeia”, inserida no âmbito do projeto “O Tratado de Lisboa e o Futuro da Europa”. Esta conferência, dedicada ao debate da “Dimensão Económica e Social da União Europeia", centrou-se essencial...

Datas de produção 2009-04-20/2009-04-20

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0469

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Relatório - Imigração, Integração e Diversidade: Que Respostas Europeias?, por IEEI

O presente relatório resume as questões levantadas na conferência “Imigração, Integração e Diversidade: Que Respostas Europeias?”, inserida no âmbito do projeto “O Tratado de Lisboa e o Futuro da Europa”. A imigração e a integração foram os temas em torno dos quais se centrou a discussão nesta confe...

Datas de produção 2009-03-11/2009-09-11

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0470

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Imigração, Integração e Diversidade. Que respostas europeias?, por Rita Pais e Mariana Vital Morgado

Apesar do fenómeno da migração não ser um fenómeno recente, o contexto que explica atuais movimentos é totalmente diferente daquele que caracterizou os grandes movimentos migratórios dos séculos XIX e XX. Neste quadro, a UE tornou-se, para muitos cidadãos de países terceiros, a concretização de um i...

Datas de produção 2009-03-11/2009-09-11

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0471

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Arquitectura Institucional, Subsidiariedade, Papel dos Parlamentos Nacionais – Introdução, por Guilherme d’Oliveira Martins

O presente texto debruça-se sobre as expectativas para a Constituição Europeia e dos debates que ela suscita servindo, assim, de introdução às teses apresentadas no “Congresso Portugal e o Futuro da Europa” sobre a arquitetura institucional, subsidiariedade e o papel dos parlamentos nacionais. Subli...

Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0472

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As Ultraperiferias na Europa do Futuro, por Carlos Pacheco Amaral e Pedro Faria e Castro

A discussão sobre o futuro da Europa, que resulta diretamente do processo de alargamento à Europa Central e de Leste, bem como do Mediterrâneo, veio possibilitar uma reflexão aprofundada sobre a dinâmica aplicada pelas instituições comunitárias ao princípio da coesão económica e social. A Europa só ...

Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0473

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Convenção sobre o Futuro da Europa: ruptura com os pais fundadores, por José de Ribeira e Castro

O presente texto procura desconstruir o método federalista, considerado como fonte de tensão e desnatural ao projeto europeu fundador. São, assim, identificados três desvios cruciais provocados pelo federalismo: a obediência a um menu teórico, i.e., o federalismo é uma abstração afastada do método e...

Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0474

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Um relance sobre as consequências institucionais do Tratado de Lisboa, por Isabel Camisão

Relatório - O Tratado de Lisboa e o Funcionamento Institucional da União, por IEEI

O Tratado de Lisboa e o Futuro da Europa - Sete conferências – Sete regiões, por IEEI

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Relatório - Imigração, Integração e Diversidade: Que Respostas Europeias?, por IEEI

Imigração, Integração e Diversidade. Que respostas europeias?, por Rita Pais e Mariana Vital Morgado

Arquitectura Institucional, Subsidiariedade, Papel dos Parlamentos Nacionais – Introdução, por Guilherme d’Oliveira Martins

As Ultraperiferias na Europa do Futuro, por Carlos Pacheco Amaral e Pedro Faria e Castro

Convenção sobre o Futuro da Europa: ruptura com os pais fundadores, por José de Ribeira e Castro

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