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Descontos de 6% sobre o vencimento base, complementar e subvenção de campanha para a CGA - Caixa Geral de Aposentações, 1973.
Contém documentos sobre descontos para a CGA - Caixa Geral de Aposentações, 6% de desconto no vencimento base, complementar e subvenção de campanha, vindo a praticar pela CGA e motivações negativas das NT - Nossas Tropas.
Datas de produção
1973-10-02/1973-11-27
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/056/0077/024
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Pensão por condecorações, 1974.
Contém documentos sobre a atualização dos quantitativos das pensões atribuídas aos condecorados com medalhas militares, listas com o número de militares, ainda vivos, galardoados com as medalhas de Torre Espada, Valor Militar e Cruz de Guerra, Regulamento da Medalha Militar e as pensões por condecor...
Datas de produção
1971-08-11/1973-03-08
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/056/0077/025
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Pensões a famílias de pessoal no Ultramar, 1974.
Contém documentos sobre o estabelecimento de pensões a famílias na Metrópole ou noutra província ultramarina diversa daquela em que é prestado serviço militar ou equiparado, inclui um requerimento manuscrito.
Datas de produção
1973-09-28/1974-10-11
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/056/0077/026
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Pensão de sobrevivência, 1975.
Contém documentos sobre pensões de sobrevivência, fixação de pensão provisória de sobrevivência, motivações negativas das NT - Nossas Tropas e estatuto das pensões de sobrevivência instituído pelo decreto-lei nº 142/73 de 31 de março de 1973 com normas para a sua execução, inclui brochura do Montepi...
Datas de produção
1971-07-09/1975-06-12
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/056/0077/027
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Transportes de pessoal, 1974
Contém circulares e documentos sobre transportes aéreos entre Portugal e o Ultramar, problema das ligações inter-ilhas em Cabo Verde, transporte por conta do estado de urnas de familiares de militares do Ultramar para Portugal, evacuação de doente e feridos, problema das ligações Angola - São Tomé, ...
Datas de produção
1969-08-27/1974-03-18
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/056/0077/028
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Subsídio de renda de casa nas províncias ultramarina - militares e civis, 1974
Contém documentos sobre rendas de casa no Ultramar, alojamento por conta do Estado e subsídio de renda nas províncias ultramarinas, subsídio de renda para militares solteiros ou que não coabitem com a família, militares de recrutamento ultramarino, concessão de habitação por conta do Estado e medida...
Datas de produção
1968-01-11/1974-08-09
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/056/0077/029
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Assuntos administrativos.
Datas de produção
1967/1974
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/057
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Caixa 0078
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/057/0078
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Competência administrativa. Vol.1.
Contém documentos sobre a competência para autorização e realização de despesas, projeto de diploma legal e anteprojeto de decreto-lei sobre a realização de despesas com aquisição de obras, inclui apontamentos manuscritos.
Datas de produção
1967-09-27/1971-06-04
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/057/0078/001
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Competência administrativa. Vol.2.
Contém documentos sobre assuntos administrativos, competências dos Comandos-Chefes das Forças Armadas do Ultramar, delegação de competências para autorização de despesas, realização de despesas públicas no Ultramar - aplicabilidade do diploma legal - exposição do problema, despacho do presidente do ...
Datas de produção
1969-02-28/1973-06-28
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/057/0078/002
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