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Ajudas de custo no estrangeiro aos adidos, 1973.
Contém documentos sobre abonos e remunerações a adidos militares no estrangeiro, ajudas de custo a sargentos e praças junto da representação diplomática estrangeira, situação do pessoal civil no estrangeiro, tabelas de vencimentos de militares e despachos do ministro da Defesa Nacional, inclui memor...
Datas de produção
1971-03-18/1973-12-07
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0073/020
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Pessoal civil que colabora com as Forças Armadas no Ultramar, 1973.
Contém documentos sobre a colaboração de pessoal civil com as Forças Armadas no Ultramar, pensões por condecoração, aposentação de João Vaz, funcionário civil do CTIG - Comando Territorial Independente da Guiné, inclui parecer, despacho, memorando e um apontamento manuscrito.
Datas de produção
1971-11-10/1972-08-23
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0073/021
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Vencimentos: decreto-lei nº 537 de 10 de novembro de 1970 sobre a licença por doença.
Contém documentos sobre o direito dos militares ao vencimento de exercício durante o tempo de ausência do serviço por motivo de doença, projeto de decreto e regime de licença por doença - interpretação do artº 4º do decreto-lei nº 537/70, inclui despachos, notas e apontamentos manuscritos.
Datas de produção
1972-01-20/1973-10-26
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0073/022
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Vencimentos de oficiais na situação de reserva, 1973.
Contém informação sobre a acumulação de vencimentos a oficiais na situação de reserva desempenhando funções públicas e não militares, esclarecimento solicitado pelo ministro da Defesa Nacional, inclui um apontamento manuscrito.
Datas de produção
1973-03-18/1973-04-06
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0073/023
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Vencimentos do Corpo Militar de 2ª Linha de Timor, 1973.
Contém documentos sobre os problemas de vencimentos do Corpo militar de 2ª linha do CTIT - Comando Territorial Independente de Timor.
Datas de produção
1973-12-22
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0073/024
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Pessoal civil, doméstico nas províncias ultramarinas, 1973.
Contém documentos sobre os salários dos empregados domésticos ao serviço das unidades da RMM - Região Militar de Moçambique.
Datas de produção
1973-06-30/1973-08-04
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0073/025
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Recursos sobre vencimentos, 1974.
Contém documentos sobre o recurso do tenente-coronel António Gamboa Martins Bragança relativo a vencimentos, situação dos coronéis tirocinados e a atualização de vencimentos, portaria tornando extensivas aos militares em serviço no Ultramar as disposições do decreto-lei nº 537/70, de 10 de novembro...
Datas de produção
1970-09-03/1974-03-12
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0073/026
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Caixa 0074
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0074
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Vencimentos de militares no Ultramar, 1974.
Contém documentos sobre os vencimentos dos oficiais do Corpo do Estado Maior por virtude da extinção do mesmo corpo, alterações ao EOFA - Estatuto dos Oficiais das Forças Armadas e ao EOE - Estatuto do Oficial do Exército, extensão do diploma dos novos vencimentos aos militares em serviço na Guiné, ...
Datas de produção
1972-06-16/1974-12-02
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0074/027
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Aumentos de 15% nos vencimentos dos militares, 1974.
Contém documentos sobre a concessão do aumento de que trata o decreto-lei nº 172/73 de 16 de abril de 1973 a pessoal eventual na RMM - Região Militar de Moçambique, normalização dos vencimentos dos militares no Ultramar, cobertura financeira e encargos provenientes da execução do decreto-lei nº 172/...
Datas de produção
1973-03-01/1974-02-18
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/055/0074/028
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