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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 43645 resultados. Página 4113 de 4365.

Documento compostoIndemnização ao Estado por falecimento de militares em acidentes de trânsito imputáveis a civis, 1971

Contém comunicação do Tribunal Judicial da Comarca de Paços Ferreira.
Datas de produção 1971-05-11/1971-06-29
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/052/0068/005
 
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Documento compostoAposentação e recrutamento nas províncias ultramarinas, 1972.

Contém documentos sobre a contagem de 50% de aumento no tempo de serviço prestado no Ultramar e pagamento de compensação de aposentação e reforma por parte de militares pertencentes ao recrutamento das províncias ultramarinas.
Datas de produção 1967-12-29/1972-01-25
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/052/0068/006
 
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Documento compostoPessoal na reserva e na reforma, 1971.

Contém documentos referentes a estudos e sugestões sobre assuntos da administração pública, benefícios a familiares de aposentados da Força Aérea, legislação relativa ao fornecimento de meios auxiliares de diagnóstico e medicamentos, inclui uma carta dos aposentados da Força Aérea.
Datas de produção 1971-05-03/1971-12-15
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/052/0068/007
 
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Documento compostoPessoal civil perante a Caixa Geral de Aposentações, 1972.

Contém documentos sobre a situação do pessoal contratado eventual perante a Caixa Geral de Aposentações e projeto do novo estatuto de aposentação, inclui apontamento manuscrito.
Datas de produção 1970-04-04/1972-02-18
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/052/0068/008
 
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Documento compostoUniformes, fardamento e distintivos, 1973.

Contém documentos sobre a confeção de fardamentos, relação dos processos relativos às comunicações recebidas das existências dos tecidos camuflados e artigos com os mesmos confecionados, tecidos e artigos camuflados declarados ao abrigo do artº 1º do decreto-lei nº 48279 de 28 de março de 1968, uso ...
Datas de produção 1973-06-06/1968-01-10
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/052/0068/009
 
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Documento compostoTransferência de economias de militares das províncias ultramarinas para a Metrópole, 1974.

Contém documentos sobre o estabelecimento de pensões e transferência de economias de militares do recrutamento das províncias ultramarinas, inclui legislação, despacho do ministro da Defesa e exposição de um militar do Comando Naval de Angola.
Datas de produção 1974-02-19/6109-74
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/052/0068/010
 
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Documento compostoJustiça e Disciplina - concessão de medalhas e condecorações, 1974.

Contém documentos sobre a concessão do prémio Heróis de Portugal e as dúvidas na execução, regulamento para concessão do prévio Governador da Guiné, normas para a concessão do prémio Governador Geral de Angola a elementos civis e concessão de insígnias da medalha de mérito militar - extensão às prov...
Datas de produção 1972-02-27/1974-09-17
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/052/0068/011
 
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Documento compostoUniformes e fardamento para instruendos, 1974.

Contém documentos sobre dotações de uniforme para instruendos dos cursos de oficiais e sargentos milicianos dos 3 ramos das Forças Armadas e projeto de nota justificativa, inclui apontamentos manuscritos.
Datas de produção 1973-10-27/1974-12-31
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/052/0068/012
 
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Documento compostoReintegração de militares punidos na Índia, 1974.

Contém documentos sobre a reintegração de militares punidos em seguida à invasão do antigo Estado da Índia Portuguesa pela União Indiana, proposta de decreto-lei para o Caso Índia e listas dos militares a reintegrar, inclui apontamentos manuscritos.
Datas de produção 1974-09-24/1974-11-15
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/052/0068/013
 
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SérieQuadros orgânicos.

Contém processos sobre os quadros orgânicos dos comandos ultramarinos de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné, angola, Moçambique e Macau.
Datas de produção 1968/1973
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/053
 
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