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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 43644 resultados. Página 4105 de 4365.

Documento compostoFundo de Defesa Militar (FDM) para a Defesa Nacional, o Exército e Ultramar na prestação de contas de 1967 - 1969.

Contém ofício-circular nº 3000/F/66 sobre a lei do selo aplicável aos contratos celebrados no Ultramar e o foro a que devem ser submetidos os litígios que surjam sobre os referidos contratos, fundos para a Guiné, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Macau e Cabo Verde para 1967 - 1969, receitas...
Datas de produção 1966-08-12/1969-04-22
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/046/0058/002
 
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Documento compostoFundo de Defesa Militar (FDM) para a Defesa Nacional, o Exército e Ultramar na prestação de contas de 1968.

Contém documentos do FDM da Guiné, Angola e Moçambique para 1968, Ordens de Pagamento - OP-PCCAG, transferências de verbas, equipamento terminal para o centro de mensagens, manutenção do lar dos órfãos da Guiné, prémios a militares e civis por apreensão de material de guerra ao Inimigo, encargos com...
Datas de produção 1968-01-02/1968-12-17
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/046/0058/003
 
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Documento compostoFundo de defesa Militar (FDM) para a Defesa Nacional, Exército e Ultramar entre 1969 e 1970.

Contém documentos sobre o FDM da Guiné, Angola e Moçambique para 1968 - 1971, Ordens de Pagamento OP-PCCAG, liquidação de amortizações e juros de empréstimos, transferências de verbas, pagamento de prémio pela captura de material ao Inimigo, manutenção do lar dos órfãos da Guiné, operação VICTOR, i...
Datas de produção 1968-12-04/1971-02-01
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/046/0058/004
 
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Unidade de instalaçãoCaixa 59

Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/046/0059
 
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Documento compostoIsenção de direitos alfandegários sobre mercadorias destinadas às Forças Armadas da Guiné, Angola e Moçambique.

Contém legislação, memorandos e apontamentos manuscritos.
Datas de produção 1970-11-30/1973-04-07
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/046/0059/005
 
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Documento compostoFundo de Defesa Militar do Exército para construções e obras novas no CTIT (Comando territorial independente de Timor).

Contém prestação de contas com as verbas concedidas para construções de obras novas em Timor, transferência de fundos e pedido de autorização de despesa.
Datas de produção 1971-08-09/1972-12-03
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/046/0059/006
 
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Documento compostoImpostos, direitos, taxas e emolumentos em 1973 e 1974.

Contém documentos sobre a aplicação do decreto-lei nº 356/73 de 14 de julho de 1973 sobre emolumentos pela concessão de vistos do Tribunal de Contas, instruções para a passagem das guias de entrega nos cofres do Estado dos emolumentos devidos pelo Serviço do Visto do Tribunal de Contas, imposto de s...
Datas de produção 1972-01-06/1974-08-23
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/046/0059/007
 
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Documento compostoSobretaxa adicional sobre tabaco referente ao ano de 1970.

Contém documentos relativos à aquisição do LUSO-HOTEL e pedido de abertura de crédito especial a favor da Região Militar de Angola como reembolso da sobretaxa adicional de tabaco paga indevidamente, inclui um parecer e um memorando.
Datas de produção 1972-02-08/1974-05-13
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/046/0059/008
 
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Documento compostoFundo de defesa Militar (FDM) para o Ultramar em 1973.

Contém documentos sobre a aquisição de 11 viaturas TP21 com destino à RMA - Região Militar de Angola, situação financeira da RMM - Região Militar de Moçambique, situação do pessoal assalariado eventual, verba necessária para aquisição de munições para a instrução do corpo militar do CTIT - Comando T...
Datas de produção 1973-04-27/1974-05-02
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/046/0059/009
 
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SérieFundo de Defesa Militar (FDM) para Cabo Verde, Guiné e Angola.

Datas de produção 1961/1971
Código de referência PT/ADN/SGDN/SAF/047
 
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