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O Papel da Europa na Ajuda aos Países em Desenvolvimento, por José Pereira da Costa
A Europa não deverá deixar de ser o principal pilar da ajuda mundial aos países em desenvolvimento, apesar do reforço necessário dos fundos de coesão. Precisamente porque destituída de um poderio de características militares, o papel da UE como ator principal na Cooperação para o Desenvolvimento apr...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0425
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A ajuda dos Estados membros da União Europeia, por Manuela Afonso
A União Europeia é um ator particularmente influente na Ajuda Pública ao Desenvolvimento, não apenas porque o volume de ajuda da UE constitui uma importante parcela da Ajuda Pública ao Desenvolvimento global, mas também porque os seus Estados-Membros são coletivamente os maiores doadores. É à luz do...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0426
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O Envolvimento de Actores Não-Estatais na Cooperação Europeia com Países em Conflito, por Sérgio Ferreira Guimarães
A União Europeia considera a sociedade civil como um pilar fundamental da sua política de desenvolvimento. Num contexto caracterizado pela complexidade e instabilidade política, económica e social, a escolha dos parceiros locais assume um especial significado, dado que irá condicionar, em larga medi...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0427
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A Cooperação para o Desenvolvimento no âmbito da Constituição Europeia: Algumas Questões de Reflexão, por Fernando Jorge Cardoso e Patrícia Magalhães Ferreira
A política europeia de cooperação para o desenvolvimento tem registado alterações importantes nos últimos anos, destacando-se a assinatura do Acordo de Parceria UE-ACP e a aprovação de uma nova política de desenvolvimento, o alargamento, a aprovação do Tratado Constitucional e a nomeação de um novo ...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0428
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Conclusões grupo de trabalho V – Cooperação para o desenvolvimento, por Fernando Jorge Cardoso, Luísa Teotónio Pereira e Patrícia Magalhães Ferreira
O presente texto serve como súmula das conclusões retiradas dos trabalhos apresentados no âmbito do tema “Cooperação para o desenvolvimento” do Fórum Viver a Europa – Uma constituição para os europeus. A cooperação para o desenvolvimento não é um dos temas prioritários da Constituição Europeia. Com ...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0429
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The role of the European Union in conflict resolution in Africa (O papel da União Europeia na resolução de conflitos em África), por Fernanda Faria
A partir dos anos 90, tem havido um crescente interesse e número de iniciativas para a prevenção, gestão e resolução de conflitos na África Subsaariana. A comunidade internacional respondeu à vontade dos africanos de lidar com os problemas de crise e segurança com uma série de iniciativas bilaterais...
Datas de produção
2005-05-30/2005-05-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0430
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A implementação da nova fase da Estratégia de Lisboa, por Arminda Neves
Partindo do contexto da revisão da Estratégia de Lisboa pelo Conselho de maio de 2005 e da visão proposta de fazer da Europa a economia mais dinâmica do mundo, capaz de garantir o crescimento económico sustentável, melhores empregos e coesão social, o presente texto relembra o objetivo de tornar pos...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0431
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A Process of Member States’ Political Systems Europeanization? (Um processo de europeização dos sistemas políticos dos Estados-Membros?), por Bernardo Ivo Cruz
Este documento defende que a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia é a base sobre a qual a Comissão e os próprios Estados-Membros podem estar a europeizar os diferentes sistemas políticos que coexistem na União. O documento distingue entre o impacto da Carta nos Estados-Membros pós-2004 ...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0432
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Crise europeia, Tratado Constitucional e integração: que relação?, por Bruno Norberto de Oliveira Martins
O projeto de construção europeia atravessa a maior crise desde os anos 1950. São muitos os fatores que concorrem para que um sentimento de indefinição e desconforto, de entre os quais se destaca a rejeição do Tratado Constitucional pela França e pela Holanda. É neste contexto que o presente texto te...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0433
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Conclusões do grupo de trabalho “Europa”, por Teresa de Sousa
O presente texto serve como súmula dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de trabalho “Europa” da XXIII Conferência Internacional de Lisboa. As conclusões seguem as seguintes linhas de problematização: questão da divergência portuguesa, que é hoje o problema que nos mobiliza e nos afeta profundament...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0434
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