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A Cooperação para o Desenvolvimento, por Hermínia Ribeiro-Basto, Patrícia Magalhães Ferreira e Pedro Courela
A ajuda ao desenvolvimento constitui um dos mais importantes vetores daquilo a que se chama genericamente a ação externa da União Europeia. A relação entre ajuda ao desenvolvimento e política externa, no contexto da integração europeia, revela-se ainda mais estreita quando verificamos que os objetiv...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0415
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Constituição, Coesão Social e Luta contra a Pobreza na União Europeia, por Noémia Pizarro
A política de coesão é um dos fundamentos da construção europeia, sendo a única política da União que se destina exclusivamente ao combate das desigualdades económicas e sociais entre os vários Estados membros. A realização deste fim assenta numa ideia de solidariedade. A política de coesão deve hoj...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0416
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A Justiça na União Europeia, por Nuno Piçarra
O presente texto reflete sobre a questão da justiça na União Europeia, a evolução do direito à justiça e os quadros institucionais em que esta se insere no seio da UE. É, com este fim em vista, dividido em três partes essenciais: na primeira parte incide sobre o direito e o sistema judicial na UE, n...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0417
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Relatório Imigração, Diversidade e Multiculturalismo na futura Constituição Europeia, por Programa Europa, IEEI
O presente texto serve como relatório do seminário “Imigração, Diversidade e Multiculturalismo na futura Constituição Europeia”. Tem por objetivo refletir sobre as novas perspetivas abertas pelo projeto de Constituição no domínio do Asilo e da Imigração e, em particular, debater as questões de cidad...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0418
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Novos Determinantes Estratégicos da Política de Cooperação Europeia, por Adriano Telles de Menezes
A política europeia de Cooperação para o Desenvolvimento encontra-se, desde 2000, em reformulação estratégica e organizacional, por força de novas formulações decorrentes das novas estratégias de apoio ao desenvolvimento em países com elevados índices de pobreza absoluta e de endividamento, e de nov...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0419
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A UE e a Cooperação para o Desenvolvimento, por Alexandre Borrego
O presente texto tem por objetivo oferecer uma visão geral sobre a política de cooperação europeia. Com isto em vista, na primeira parte esclarece as origens e as razões para a cooperação para o desenvolvimento, bem como as modalidades de intervenção, a sua classificação mediante a modalidade e mont...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0420
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A Cooperação para o Desenvolvimento no Novo Contexto Europeu, por Ana Paula Fernandes
A adesão de dez novos países à União Europeia, a caminhada para a concretização de nova Constituição e os novos cenários internacionais em que a segurança e a luta contra o terrorismo parecem dominar a agenda internacional, são apenas alguns dos elementos a ter em consideração na análise do futuro d...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0421
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Cooperação para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária no Contexto da Constituição Europeia, por Inês Rosa
A Conferência Intergovernamental assumiu como base de trabalho o texto que foi trabalhado na Convenção sobre “O Futuro da Europa”. Partindo de uma situação de base em que nem havia qualquer referência à cooperação para o desenvolvimento até à situação atual, foi possível conseguir melhorias signific...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0422
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A cooperação europeia, por João Mosca
Considerando que grande parte dos países africanos aplicam os Programas de Ajustamento Estrutural, como poderá a Europa possuir uma política de cooperação independente dos EUA e do Consenso de Washington? É importante para a Europa e para as suas políticas de relações externas criar elementos de ide...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0423
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Ajuda e Comércio UE-ACP: Novos Desafios, por Jochen Oppenheimer
A leitura dos documentos do European Development Cooperation Project to 2010 da EADI22 e dos relatórios The Reality of Aid, elaborados pelas ONG da OCDE, assim como alguns resultados da literatura científica recente sobre o processo de desenvolvimento, permitem-nos situar alguns dos mais importantes...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0424
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