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Os Direitos Humanos e a Constituição Europeia - Maria Josefina de Menezes Leitão
O presente texto, inserido no grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, reflete sobre o lugar dos direitos humanos na construção europeia. Neste sentido, tece, primeiramente, uma breve reflexão sobre a construção de um sistema europeu de defesa dos direitos humanos, ta...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0275
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O Paradoxo do Asilo na Europa - Mónica Farinha
Após ter criado o Direito do Asilo, vive-se um “cansaço” à questão do asilo e dos refugiados na União Europeu, sendo muitos os Estados membross que defendem a ideia do asilo extraterritorial. Após fornecer um breve contexto neste sentido, o presente texto, inserido no grupo de trabalho “Direitos do ...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0276
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A Constituição Europeia e os Direitos Humanos - Raquel Almeida
No momento em que se aguarda a concretização da vontade expressa por diferentes governantes dos Estados membro de que o projeto da Constituição Europeia, o presente artigo, elaborado no contexto do grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, relembra algumas questões fun...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0277
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Direitos Económicos, Sociais e Culturais - Teresa Encarnação
Os direitos humanos distinguem-se, a nível europeu, em duas categorias: os Direitos Económicos, Culturais e Sociais (DECS) e os Direitos Civis e Políticos (DCP). Durante décadas, os primeiros foram negligenciados, com base no argumento dos DCP serem prioritários num período pós-guerra. Neste context...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0278
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Direitos do Homem e Justiça na União Europeia - Victor Nogueira
No contexto de uma maior preocupação com a segurança internacional e, também, de entrada numa fase crucial do Programa de Tampere, o presente artigo, elaborado no contexto do grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, reflete sobre de que forma a Constituição e a Carta ...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0279
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Direitos do Homem e Justiça - Conclusões - Victor Nogueira
O presente texto apresenta brevemente as conclusões do grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” no Fórum Viver a Europa, no qual os seus participantes discutiram em que medida o condicionamento europeu/internacional pode provocar respostas negativas ou positivas com incidência nos direitos hu...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0280
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Ambiente e Desenvolvimento Sustentado - Conclusões - Gonçalo Carvalheiro
O presente documento contempla as conclusões retiradas pelo grupo de trabalho que se debruçou sobre a temática do ambiente no Fórum Viver a Europa. Estas conclusões dividem-se em três grupos: análise da situação atual [2004], do impacto e da relação entre a integração europeia e a proteção do direit...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0281
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Ambiente e desenvolvimento sustentado - Viriato Soromenho-Marques
O presente texto, que introduz a temática do grupo de trabalho sobre “Ambiente e Desenvolvimento Sustentado” no Fórum Viver a Europa, reflete sobre os esforços europeus no sentido de uma política comum da qual se salienta a capacidade de iniciativa perante tanto a aprovação do 6º Programa de Ação pa...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0282
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A Relevância da Política Europeia de Ambiente para os Países da União Europeia e para o Mundo - Francisco Ferreira
O presente artigo, realizado no âmbito do grupo de trabalho “Ambiente e Desenvolvimento Sustentado” no Fórum Viver a Europa, faz uma breve análise da política ambiental europeia, nas suas vertentes da legislação, da homogeneização legislativa, na liderança internacional das iniciativas para o desenv...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0283
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Governança Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável - Alexandra Aragão
Inserido no contexto temático “Ambiente e Desenvolvimento Sustentado” no Fórum Viver a Europa, este texto aborda a questão da governança ambiental, traçando, primeiramente, a crise em que se encontra o Estado Moderno e do Estado do Direito Ecológico, nomeadamente no que diz respeito à evolução do di...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0284
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