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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 43859 resultados. Página 3461 de 4386.

Documento compostoServidão militar do aeródromo de Monte Real

Documentos sobre a elaboração do decreto nº 41.793 de servidão do aeródromo de Monte Real, inclui projeto.
Datas de produção 1957-12-06/1958-08-08
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/008/0021/010
 
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Documento compostoServidão militar da base aérea de Tancos

Documentos sobre o polígono de Tancos, modificação da servidão militar, projeto e decreto modificativo, inclui peças desenhadas.
Datas de produção 1964-12-23/1970-03-20
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/008/0021/011
 
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Documento compostoServidões militares - geral - regulamentação da lei 2078

Documentos sobre o regime jurídico de servidões militares e aeronáuticas e apreciação dos projetos do decreto-lei elaborados pelo Ministério das Comunicações.
Datas de produção 1958-09-18/1962
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/008/0021/012
 
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Documento compostoServidões militares - geral - regulamentação da lei 2078

Documentos sobre o estudo e preparação dos projetos de diplomas definidores da servidão militar em zonas confinantes com organizações ou instalações militares, reflexos da publicação do decreto-lei nº 45.986 e extensão às províncias ultramarinas.
Datas de produção 1959-10-16/1966-03-16
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/008/0021/013
 
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Documento compostoPedido de autorização de ampliação do Porto da Praia da Vitória

Documentos sobre a criação dos Serviços de Exploração do Porto da Praia da Vitória e proposta/projeto de execução do porto de mar.
Datas de produção 1958-08-08/1958-12-05
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/008/0021/014
 
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Documento compostoProjecto de decreto-lei relativo a propriedades militares afectas à cultura histórico-militar nacional

Documentos sobre o projeto de decreto-lei, imóveis afetos à cultura histórico-militar e servidão militar das linhas de Torres Vedras.
Datas de produção 1958-10-14/1972-11-17
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/008/0021/015
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/008/0022
 
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Documento compostoFicheiro das servidões militares

Documentos das servidões militares na margem sul do Tejo, projetos de decretos lei, inclui peças desenhadas e várias cartas militares.
Datas de produção 1958-10-02/1972-11-02
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/008/0022/016
 
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Documento compostoServidão militar do Alfeite - Academia Militar

Documentos sobre a ampliação da servidão militar das instalações navais do Alfeite, projeto de decreto-lei e correspondente publicação no Diário do Governo.
Datas de produção 1959-05-13/1967-12-13
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/008/0022/017
 
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Documento compostoPlantas topográficas da Base Naval do Alfeite e zonas limítrofes.

Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/008/0022/018
 
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