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Série constituída por processos da Comissão do Douro Internacional, com atas das reuniões, memorandos, relatórios e informações sobre o aproveitamento hidroelétrico do troço internacional do rio Douro no âmbito da Comissão Mista Luso-Espanhola do Douro Internacional, estudo conjunto do regime juríd...
Datas de produção 1961/1967
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/013
 
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/013/0033
 
Contém informações sobre o aproveitamento hidroelétrico do troço internacional do rio Douro no âmbito da Comissão Mista Luso-Espanhola do Douro Internacional, extensão das atribuições da comissão e atas das reuniões
Datas de produção 1955-05-18/1959-07-10
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/013/0033/001
 
Publicação da Direção-geral dos Negócios Económicos e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros com o tratado de limites entre Portugal e Espanha de 1864, convénio para regular o aproveitamento hidroelétrico do rio, estatuto de funcionamento da comissão, atas das reuniões e regulamentos
Datas de produção 1955/1955
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/013/0033/002
 
Contém informações sobre proposta de estudo conjunto do regime jurídico do aproveitamento industrial dos rios limítrofes entre Portugal e Espanha, anteprojeto das normas reguladoras de intercâmbio de energia entre a Companhia Nacional de Eletricidade e IBERDUERO S.A., plano de aproveitamentos hidráu...
Datas de produção 1960-02-02/1960-08-31
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/013/0033/003
 
Contém informações sobre a alteração do convénio do Douro e contraproposta portuguesa, atas das reuniões da comissão, protocolo adicional ao convénio para regular o aproveitamento hidroelétrico do rio Douro
Datas de produção 1960-08-31/1961-12-15
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/013/0033/004
 
Contém ata da XI reunião da Comissão, estatuto de funcionamento da Comissão e regulamento para a constituição de servidões, expropriações e ocupações necessárias à realização das obras para o aproveitamento hidroelétrico dos troços internacionais do rio Douro e dos seus afluentes
Datas de produção 1967-02-16/1967-04-17
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/013/0033/005
 
Contém informações da Comissão de Limites Hispano-Portuguesa, atas das reuniões da comissão, autorização solicitada pela Espanha para a inundação de território português pela projetada albufeira do rio Salas afluente do rio Lima com croquis a cores, estudo comparativo com o convénio do Douro de 1927
Datas de produção 1961-12-29/1966-11-28
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/013/0033/006
 
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/013/0034
 
Contém atas das reuniões, memorandos sobre o aproveitamento do desnível do extremo inferior do troço internacional do Douro, regulamento de despesas da comissão
Datas de produção 1955-02-11/1956-04-30
Código de referência PT/ADN/SGDN/3REP/013/0034/007