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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 43644 resultados. Página 343 de 4365.

Documento compostoInterpretação de legislação e normas regulamentares.

Datas de produção 1971/1973
Código de referência PT/ADN/CDAM/006/0006/003
 
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Documento compostoElaboração do decreto-lei 105/72.

Contém projeto das normas regulamentares para a execução do DL 105/72.
Datas de produção 1971/1972
Código de referência PT/ADN/CDAM/006/0006/004
 
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Documento compostoPropostas de alteração legislativa sobre a prática de artes marciais.

Contém cópia de processo de averiguações sobre reivindicações de um grupo de praticantes ex-clandestinos de artes marciais.
Datas de produção 1974/1974
Código de referência PT/ADN/CDAM/006/0006/005
 
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Documento compostoHomologação de estatutos.

Datas de produção 1974/1974
Código de referência PT/ADN/CDAM/006/0006/006
 
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Documento compostoCriação de comissões provinciais de artes marciais no ultramar.

Contém organização do Centro Angolano de Karaté, proposta de portaria para a criação de comissões em Angola e Moçambique.
Datas de produção 1974/1974
Código de referência PT/ADN/CDAM/006/0006/007
 
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Documento compostoPeríodo "revolucionário".

Contém abaixo-assinados dos agentes de ensino de artes marciais, pareceres, programas de ensino, projeto de decreto-lei, revisão do sistema legal que estabelece as normas para controlo das artes marciais.
Datas de produção 1974/1975
Código de referência PT/ADN/CDAM/006/0006/008
 
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Documento compostoRegulamentação interna das associações.

Contém estatutos e regulamento do Centro de Português de Karaté, Associação Shotokan Karatedo Portugal, projeto de estatutos e normas regulamentares da associação portuguesa de Aikido e disciplinas associadas, regulamentos técnicos da UBU.
Datas de produção 1974/1977
Código de referência PT/ADN/CDAM/006/0006/009
 
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Documento compostoEstudo da problemática das artes marciais com vista à reestruturação da CDAM

Contém projetos de decreto-lei, pareceres com alterações à legislação vigente, transferência da CDAM para o âmbito do governo, enquadramento da CDAM na estrutura militar.
Datas de produção 1975/1983
Código de referência PT/ADN/CDAM/006/0006/010
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Código de referência PT/ADN/CDAM/006/0007
 
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Documento compostoTransferência da CDAM para o âmbito do governo.

Contém memória descritiva com projeto de decreto-lei relativo à CDAM.
Datas de produção 1976/1981
Código de referência PT/ADN/CDAM/006/0007/011
 
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