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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 43882 resultados. Página 2786 de 4389.
União Europeia: Escolhas e Consequências, por Miguel Poiares Maduro

Documento simplesUnião Europeia: Escolhas e Consequências, por Miguel Poiares Maduro

Partindo da premissa de que a União Europeia tem evoluído no sentido de um sistema político maioritário e da necessidade de se pensar, no seguimento dos trabalhos da Convenção, o futuro da Europa tendo em conta as consequências das decisões tomadas num sentido ou no outro, o presente texto reflete s...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0480
 
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A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a Protecção dos Direitos Fundamentais, por Rui Moura Ramos

Documento simplesA Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a Protecção dos Direitos Fundamentais, por Rui Moura Ramos

A proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE traduz a preocupação na proteção constitucional dos direitos humanos. O esforço que no âmbito nacional tem sido desenvolvido, vem sendo acompanhado, na esfera internacional, por uma preocupação idêntica. Este sinal expressa o carácter universal ...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0486
 
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Introdução - Dinâmicas Territoriais e Políticas de Coesão para o pós-alargamento, por António Covas

Documento simplesIntrodução - Dinâmicas Territoriais e Políticas de Coesão para o pós-alargamento, por António Covas

É lamentável que a temática da nova política de coesão pós-alargamento não tenha merecido a mesma prioridade de outras matérias no quadro da Convenção. A ideologia dominante não é favorável à discussão destas matérias que relega para um plano instrumental. O presente texto, que serve como introdução...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0488
 
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O Papel das Energias no Desenvolvimento Socioeconómico da Europa Actual e Alargada, por José Manuel Rosa Nunes

Documento simplesO Papel das Energias no Desenvolvimento Socioeconómico da Europa Actual e Alargada, por José Manuel Rosa Nunes

O documento Configurar uma nova Europa da Comissão Europeia, a crescente preocupação com a segurança do aprovisionamento em energia e a assinatura do Protocolo de Quioto são prova do reforço do aspeto ambiental enquanto peça fundamental do desenvolvimento, no contexto da política energética da União...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0492
 
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Espaços Rurais Devolutos, Territórios Insustentáveis – Contributo para uma Política Europeia de Desenvolvimento Agro-Rural, por António Covas

Documento simplesEspaços Rurais Devolutos, Territórios Insustentáveis – Contributo para uma Política Europeia de Desenvolvimento Agro-Rural, por António Covas

Não deixa de ser surpreendente que, cinquenta anos após a sua criação, a PAC mantenha inalterados os artigos do título II do Tratado da Comunidade Europeia, a sua base jurídica própria no direito original. As questões pertinentes que ocorrem acerca desta longevidade são várias: as disposições origin...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0495
 
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Dinâmica de Bola de Neve em Direcção ao Bem Comum Europeu: Uma Perspectiva de Governança Global, por Jorge Braga de Macedo

Documento simplesDinâmica de Bola de Neve em Direcção ao Bem Comum Europeu: Uma Perspectiva de Governança Global, por Jorge Braga de Macedo

O 11 de setembro e a ênfase na segurança trouxe de volta a hierarquia, mas também a “globalização da solidariedade” e tornou a credibilidade recurso-chave de poder, colocando a experiência europeia e a integração flexível como viáveis de aplicabilidade global. A integração flexível reconhece a legit...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0498
 
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Introdução - Identidade Europeia, por Carlos Gaspar

Documento simplesIntrodução - Identidade Europeia, por Carlos Gaspar

Desde logo, a identidade europeia forma-se no quadro de uma entidade evolutiva e múltipla e com tendência a emergir entre dois níveis separados do sistema internacional, o nível dos Estados nacionais e o das entidades regionais. Por último, a identidade europeia quer ter uma personalidade internacio...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0499
 
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Introdução - A Política Económica Externa da União Europeia: Liderança Política versus Liderança Económica, por Ana Paula Africano

Documento simplesIntrodução - A Política Económica Externa da União Europeia: Liderança Política versus Liderança Económica, por Ana Paula Africano

Numa altura em que a União tem evidenciado dificuldades políticas em afirmar-se como um ator credível na Nova Ordem Internacional não poderá desperdiçar a oportunidade de se afirmar como líder económico no sistema de comércio mundial. Com esse objetivo, terá de assumir uma posição mais ativa e const...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0500
 
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A Segurança e Defesa Europeia num Contexto Regional e Federal, por António Horta Fernandes

Documento simplesA Segurança e Defesa Europeia num Contexto Regional e Federal, por António Horta Fernandes

O pensador francês Edgar Morin diz que o fundamento da Europa é a perda de fundamentos, a unitas multiplex, em que a sua identidade reside primacialmente na não-identidade e na heterogeneidade. A sua conceção é hoje um lugar comum entre os decisores e muitos pensadores europeus. Como todas as conceç...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0501
 
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A Política de Desenvolvimento no Contexto das Relações Externas da UE, por Fernando Jorge Cardoso e Patrícia Magalhães Ferreira

Documento simplesA Política de Desenvolvimento no Contexto das Relações Externas da UE, por Fernando Jorge Cardoso e Patrícia Magalhães Ferreira

Os princípios que o Grupo de Trabalho da Convenção relativo às Relações Externas identificou como prioritários na ação exterior da União o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Para tal, torna-se necessário dar passos no sentido de uma maior ligação entre as diversas componentes da...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0502
 
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