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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 43859 resultados. Página 2240 de 4386.

Documento compostoNormas de Execução Permanente (NEPS) da 1ª Repartição do Secretariado Geral da Defesa Nacional (SGDN).

Datas de produção 1969/1969
Código de referência PT/ADN/SGDN/1REP/005/0012/007
Localização física 2/5/12/7
 
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Documento compostoClassificador de arquivo da 1ª Repartição do Secretariado Geral da Defesa Nacional (SGDN).

Código de referência PT/ADN/SGDN/1REP/005/0012/008
Localização física 2/5/12/8
 
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SérieDisposições legais relativas às Forças Armadas.

Série composta por processos relativos às disposições legais gerais com destaque para as relações do SGDN e as Forças Armadas, amnistias, recrutamento, deslocações ao estrangeiro, amparos, assistência sanitária, justiça e disciplina, desmobilização de militares, Regulamento de Disciplina Militar e L...
Datas de produção 1952/1976
Código de referência PT/ADN/SGDN/1REP/006
Localização física ADN/F2/SC1/006
 
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Unidade de instalação0013

Código de referência PT/ADN/SGDN/1REP/006/0013
 
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Documento compostoDisposições legais gerais.

Contém relações entre o Secretariado Geral da Defesa Nacional (SGDN) e os departamentos das Forças Armadas, sujeição dos militares reformados ao foro militar e distintivos de oficiais na reserva, lei do recrutamento militar, instruções para oficiais que se deslocam ao estrangeiro.
Datas de produção 1955/1959
Código de referência PT/ADN/SGDN/1REP/006/0013/001
Localização física 2/6/13/1
 
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Documento compostoDisposições legais gerais. 1.º volume

Contém informações sobre amnistias a conceder às forças militares em serviço em Angola, abonos a aspirantes e a oficiais milicianos na frequência de estágios, regulamento sobre a concessão dos benefícios de amparo, regulamento para o recrutamento de subalternos médicos, compelidos, normas para assis...
Datas de produção 1960/1963
Código de referência PT/ADN/SGDN/1REP/006/0013/002
Localização física 2/6/13/2
 
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Documento compostoDisposições legais gerais. 2.º volume

Contém informações sobre a revisão da lei de recrutamento e serviço militar, leis militares e procedimento aplicável pelo seu não cumprimento, colocação de ex-militares desmobilizados, recrutamento de oficiais engenheiros, amnistias, pensões e subvenções de família, competência disciplinar dos adido...
Datas de produção 1963/1964
Código de referência PT/ADN/SGDN/1REP/006/0013/003
Localização física 2/6/13/3
 
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Documento compostoDisposições legais gerais. 3.º volume

Contém informações sobre o estatuto de aposentação, projeto de Guia da Administração do Estado, projeto de Código Nacional de Identificação Pessoal, concessão de regalias ao pessoal dos ministérios militares, subvenções de família e de campanha e isolamento a 3 subsetores do Setor F do dispositivo o...
Datas de produção 1966/1972
Código de referência PT/ADN/SGDN/1REP/006/0013/004
Localização física 2/6/13/4
 
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Unidade de instalação0014

Código de referência PT/ADN/SGDN/1REP/006/0014
 
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Documento compostoDisposições legais gerais: Lei do Serviço Militar.

Contém lei orgânica dos serviços prisionais das Forças Armadas, apontamentos sobre a organização geral da nação para o tempo de guerra, organização e atribuições do Secretariado Geral da Defesa Nacional (SGDN), reorganização do departamento da Defesa Nacional e organização da defesa civil do territó...
Datas de produção 1952/1972
Código de referência PT/ADN/SGDN/1REP/006/0014/005
Localização física 2/6/14/5
 
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