Resultados de pesquisa

Direitos Fundamentais, Justiça e Assuntos Internos, por Nuno Piçarra

O presente texto analisa a conexão entre os direitos fundamentais, por um lado, e a justiça e os assuntos internos, por outro, na União Europeia desde que foi conferida – se bem que timidamente – competência nestes dois domínios profundamente ligados à soberania estadual no Tratado de Maastricht. Re...

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0513

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Convenção Europeia, Reforma da PAC e da Política Comum de Pescas, por IEEI

O presente texto serve como background paper para o debate nacional “O futuro da Europa - Convenção Europeia, Reforma da PAC e da Política Comum de Pescas”. Neste sentido faz uma breve síntese das propostas da Comissão sobre a revisão intercalar da Política Agrícola Comum e das preocupações que esta...

Datas de produção 2003-01-24/2003-01-24

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0515

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Intervenção, por José Apolinário

Iniciando a sua intervenção por um enquadramento da temática da política comum das pescas no caso específico da oferta turística algarvia, o texto debruça-se sobre quatro pontos essenciais no âmbito da Política Comum das Pescas: as decisões políticas, os recursos e a informação sobre pescas; a inves...

Datas de produção 2003-01-24/2003-01-24

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0517

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A Nova Europa: Questões Locais e Desafios Globais, por Maria Fernanda Ruivo

O presente texto reflete sobre qual deve ser o novo paradigma de uma Nova Europa que se quer afirmar enquanto ator internacional. Esta Nova Europa deve, então, diz-se, assumir uma liderança ética, pela promoção dos direitos fundamentais dentro das suas fronteiras, pela solidariedade universal, assum...

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0520

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Cidadania, Democracia e Construção Europeia, por Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

Partindo de uma descrição do Estado global da crise da democracia precipitada por uma maior deriva dos Estados em relação à sociedade civil e aos aspetos sociais das políticas e em direção a uma lógica crescentemente económica, o presente texto reflete de que forma a União Europeia enfrenta - depois...

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0523

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50 Anos do Projecto Europeu, por Luís Filipe Lobo Fernandes

O artigo começa por assinalar que alguns dos problemas que a Europa enfrenta hoje decorrem do próprio êxito do processo de integração. UE evidencia uma capacidade de atração política única. Como tal, a importância e o alcance da unificação do continente europeu são incomensuráveis. Tendo em conta es...

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0527

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Em Busca de uma Europa Comunicada: a UE no Olhar da Imprensa, por Ana Isabel Martins

No âmbito do debate respeitante ao futuro do Velho Continente, onde se jogam nomeadamente as perceções e representações da UE, a Política de Comunicação reveste-se de uma importância crucial, ancorada a três grandes missões dos media: como principais fontes de informação acerca da União; como elo de...

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0530

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A Europa do Futuro: Doze Teses para o Amanhã da Europa, por António Martins Silva

O presente texto reflete sobre as reformas necessárias à Europa, especialmente no que diz respeito à diversidade, aos alargamentos, à coesão, aos seus processos de decisão, à política comum e à política externa.

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0531

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Making Sense of Democracy: a European Union Model of Democracy for Member States? (Fazer sentido da democracia: um modelo de democracia da União Europeia para os Estados Membros?), por Bernardo Ivo Cr...

Este texto argumenta que, apesar de o Tratado da União Europeia empoderar o Conselho, a Comissão ou o Parlamento Europeus para agir se e quando um Estado membro viola as suas obrigações democráticas, a ausência de uma definição clara do que é a democracia e das diferentes fontes de legitimidade das ...

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0533

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Um Desígnio com Futuro, por João Bosco Mota Amaral

Partindo de uma análise retrospetiva otimista sobre os últimos 50 anos de integração europeia, o presente texto reflete sobre como poderá o processo democrático europeu adensar-se no sentido de incluir cada vez mais cidadãos nos processos de decisão e reverter o relativo alheamento cívico perante as...

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0537

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Convenção Europeia, Reforma da PAC e da Política Comum de Pescas, por IEEI

Intervenção, por José Apolinário

A Nova Europa: Questões Locais e Desafios Globais, por Maria Fernanda Ruivo

Cidadania, Democracia e Construção Europeia, por Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

50 Anos do Projecto Europeu, por Luís Filipe Lobo Fernandes

Em Busca de uma Europa Comunicada: a UE no Olhar da Imprensa, por Ana Isabel Martins

A Europa do Futuro: Doze Teses para o Amanhã da Europa, por António Martins Silva

Making Sense of Democracy: a European Union Model of Democracy for Member States? (Fazer sentido da democracia: um modelo de democracia da União Europeia para os Estados Membros?), por Bernardo Ivo Cr...

Um Desígnio com Futuro, por João Bosco Mota Amaral

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