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Recuperar o Debate em Torno do Tratado Constitucional: a União Europeia como “Cooperativa Polivalente”, por João Salazar Leite
Há hoje um crescente consenso entre aqueles que se debruçam sobre o futuro da Europa, de que nos últimos tempos os líderes políticos se preocuparam mais em alargar a Europa, do que em aprofundá-la enquanto modelo de desenvolvimento socioeconómico conjunto. O presente texto toma como ponto de partida...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0539
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Entre a Geografia e a Política: o Regresso da Ideia de Europa, por João Pedro Simão Dias
Uma das consequências nem sempre lembradas da Revolução que entre 1989/1998 varreu o Leste do continente europeu foi, por paradoxal que tal possa parecer, o seu reflexo e a sua influência na natureza da própria União Europeia. Ora, o mega alargamento de 1 de janeiro de 2007, ele próprio reflexo e co...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0540
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Uma Proposta de Resolução da Crise Constitucional da UE, por Jorge Vide Cunha Martins
No contexto da crise europeia despoletada pela rejeição do Tratado Constitucional da União Europeia por dois países fundadores, o presente texto avança uma proposta de, face às reservas que o termo “constitucional” levantou em alguns meios, um Tratado Fundamental da União Europeia, um documento que ...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0541
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Portugal e o Futuro da Europa, por José Eduardo Martins
O presente texto analisa a especificidade da participação portuguesa na União Europeia sobretudo à luz da sua participação para a consolidação da democracia, para o desenvolvimento sócio-económico, bem como da projeção da UE ao nível mundial. Com este fim em vista, ocupa-se de duas referências muito...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0542
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Algumas Considerações Sobre o Papel da Europa na Ordem Mundial, por José Pereira da Costa
Partindo de uma abordagem histórica do escopo do papel da União Europeia enquanto ator internacional a partir do final da Guerra Fria, o presente texto tem por objetivo averiguar quais as perspetivas de saída para o dilema em que a Europa se encontra atualmente na sua política externa, entre desenvo...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0543
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A Normalidade da União, por Maria João Seabra
Numa altura em que se comemoram os 50 anos do Tratado de Roma, vale a pena relembrar exatamente o que se celebra e, sobretudo, indagar o valor daquilo que, juntos, os europeus conseguiram alcançar para o futuro, sem deixar de ter presente as dificuldades atuais. Valerá sempre a pena recordar as razõ...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0544
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A Revisão dos Tratados, entre a Refundação e a Reafirmação dos Fundamentos, por Miguel Gorjão Henriques
São dois os valores que devem presidir, do ponto de vista jurídico-político, para uma construção sem maiores convulsões do edifício europeu: o princípio da igualdade dos Estados membros e o princípio do respeito pelos valores fundamentais “intraeuropeus”. A Europa deve ser sempre uma construção firm...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0545
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Estratégias de Integração e Novos Modelos de Cooperação Institucional, por Nuno Gama de Oliveira Pinto
O presente texto reflete sobre as particularidades da estratégia de integração, bem como os novos modelos de cooperação institucional trazidos pelo ambicioso processo de alargamento da UE aos países da Europa Central e Oriental realizado entre 2004 e janeiro de 2007. A adesão de um novo Estado membr...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0546
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Celebrar o Passado, com os Olhos no Futuro, por Pedro Courela
Só um exercício de abstração podia transformar a assinatura da Declaração de Berlim, no dia 25 de março, num momento tranquilo de auto-congratulação pelas conquistas do passado. O difícil consenso em torno de um texto, negociado em segredo, que os 27 governos pudessem assinar é um sinal dos tempos q...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0547
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Regional Paradiplomacy in the European Union: Why Should we Study it? (Paradiplomacia Regional na União Europeia: Porque devemos estudá-la?), por Sandrina Ferreira Antunes
Vivemos hoje numa Europa mais próspera, economica, social e culturalmente, e não há dúvida de que as “regiões” têm sido uma mais valia no processo de integração europeu. Elas têm sido um instrumento útil para atingir os objetivos da integração, mas hoje essas regiões pedem mais: elas perseguem as su...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0548
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