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A Política Agrícola Comum e o Futuro da Agricultura, por Carlos Marques

Documento simplesA Política Agrícola Comum e o Futuro da Agricultura, por Carlos Marques

A questão de fundo que esteve no cerne da proposta de revisão intercalar, que fundamenta as propostas recentemente aprovadas pela Comissão Europeia e que marcará profundamente o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) é a da conceção e aplicação de uma PAC desligada da produção. O contributo da PAC ...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0489
 
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Modelo Económico e Social Europeu – Valorizar a Diferença num Mundo em Mudança, por Carlos Zorrinho

Documento simplesModelo Económico e Social Europeu – Valorizar a Diferença num Mundo em Mudança, por Carlos Zorrinho

Chegado um momento de opções e bifurcações, no desenho dos modelos económicos e sociais à escala do globo, renasce a oportunidade para que a UE se possa afirmar social e economicamente. A cimeira de Lisboa constituiu um momento determinante no esboço do urbanismo do novo modelo. Se a meta traçada n...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0490
 
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Governo Económico/ Estratégia de Lisboa/ Europa Social, Inovação e Coesão, por João Proença

Documento simplesGoverno Económico/ Estratégia de Lisboa/ Europa Social, Inovação e Coesão, por João Proença

A UE atravessa grandes dificuldades sob o ponto de vista político, económico e social. Portugal tem desafios especiais a vencer, em especial a nível de aumento da produtividade e da aposta nas qualificações profissionais. Mas a UE permanece como uma referência fundamental. O Conselho Europeu de Lisb...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0491
 
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O Papel das Energias no Desenvolvimento Socioeconómico da Europa Actual e Alargada, por José Manuel Rosa Nunes

Documento simplesO Papel das Energias no Desenvolvimento Socioeconómico da Europa Actual e Alargada, por José Manuel Rosa Nunes

O documento Configurar uma nova Europa da Comissão Europeia, a crescente preocupação com a segurança do aprovisionamento em energia e a assinatura do Protocolo de Quioto são prova do reforço do aspeto ambiental enquanto peça fundamental do desenvolvimento, no contexto da política energética da União...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0492
 
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Um Olhar Diferente para o Futuro – Os Oceanos e a «Sustentabilidade» das Pescas, por Marcelo de Sousa Vasconcelos

Documento simplesUm Olhar Diferente para o Futuro – Os Oceanos e a «Sustentabilidade» das Pescas, por Marcelo de Sousa Vasconcelos

Na Europa fragilizada de há 50 anos, o problema maior era o de suprir as necessidades básicas de uma população carecida e é nesse contexto que o Tratado de Roma consagra o mercado como instrumento privilegiado para a expansão económica, as trocas comerciais e a concorrência, enquadrando a agricultur...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0493
 
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Política Comum de Pescas: Uma Política de Acesso com Valor Social, por Pedro Barros

Documento simplesPolítica Comum de Pescas: Uma Política de Acesso com Valor Social, por Pedro Barros

Os recursos pesqueiros têm a característica de poderem ser explorados indefinidamente, mas não a qualquer taxa. A história da Pesca Europeia demonstra isso mesmo. Pelo caminho, comunidades inteiras, que sempre dependeram da pesca, conhecem crises sociais e económicas sem precedentes, sobretudo nas r...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0494
 
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Espaços Rurais Devolutos, Territórios Insustentáveis – Contributo para uma Política Europeia de Desenvolvimento Agro-Rural, por António Covas

Documento simplesEspaços Rurais Devolutos, Territórios Insustentáveis – Contributo para uma Política Europeia de Desenvolvimento Agro-Rural, por António Covas

Não deixa de ser surpreendente que, cinquenta anos após a sua criação, a PAC mantenha inalterados os artigos do título II do Tratado da Comunidade Europeia, a sua base jurídica própria no direito original. As questões pertinentes que ocorrem acerca desta longevidade são várias: as disposições origin...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0495
 
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Introdução - Governança na União Europeia, por Francisco Torres

Documento simplesIntrodução - Governança na União Europeia, por Francisco Torres

Tanto o conteúdo da pretendida Constituição Europeia como o próprio processo de a redigir pretendem, senão resolver, pelo menos lidar com o dilema entre democracia e eficiência tido como central ao processo de integração europeia. A questão da transparência e da simplificação não esgota as preocupaç...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0496
 
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Democracia e Governança na UE: O novo papel do Parlamento Europeu, por Francisco Torres

Documento simplesDemocracia e Governança na UE: O novo papel do Parlamento Europeu, por Francisco Torres

Nesta contribuição tenta-se demonstrar de que forma o dilema entre eficiência e democracia se pode ultrapassar não só com recurso ao método da coordenação aberta, mas também quando estamos em presença de outros modos de governação, nomeadamente a regulação supranacional (como a política monetária) e...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0497
 
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Dinâmica de Bola de Neve em Direcção ao Bem Comum Europeu: Uma Perspectiva de Governança Global, por Jorge Braga de Macedo

Documento simplesDinâmica de Bola de Neve em Direcção ao Bem Comum Europeu: Uma Perspectiva de Governança Global, por Jorge Braga de Macedo

O 11 de setembro e a ênfase na segurança trouxe de volta a hierarquia, mas também a “globalização da solidariedade” e tornou a credibilidade recurso-chave de poder, colocando a experiência europeia e a integração flexível como viáveis de aplicabilidade global. A integração flexível reconhece a legit...
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0498
 
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