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Critérios de Sucesso da Convenção: Equilíbrio e criatividade, por Teresa Almeida Garrett
A Convenção sobre o Futuro da Europa foi mandatada para "elaborar um documento que sirva de ponto de partida para os trabalhos da Conferência Intergovernamental". Perante a novidade e a oportunidade deste mandato, quais serão os critérios para avaliar o seu sucesso? O presente texto procura dar resp...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0479
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União Europeia: Escolhas e Consequências, por Miguel Poiares Maduro
Partindo da premissa de que a União Europeia tem evoluído no sentido de um sistema político maioritário e da necessidade de se pensar, no seguimento dos trabalhos da Convenção, o futuro da Europa tendo em conta as consequências das decisões tomadas num sentido ou no outro, o presente texto reflete s...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0480
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Democracia Supranacional, um futuro (im)possível?, por Nuno Venade
O tema proposto, “No contexto do futuro da Europa ‘Democracia Supranacional é possível?'”, constitui, em si mesmo, uma provocação intelectual irresistível. Em vez de responder diretamente à questão, o presente texto começa por colocar mais perguntas para depois lançar pistas para outras tantas respo...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0481
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O Embrião Humano: Ser... Ou não Ser?, por Agostinho de Almeida Santos
O presente texto reflete sobre a questão de o embrião humano poder ser considerado humano ou potencial humano e quais as implicações éticas e jurídicas sobre o embrião humano. Assim, partindo de uma breve explicação científica sobre as especificidades que o embrião humano possui desde o momento de f...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0482
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Segurança e Cidadania: o Desafio Europeu, por Alexandra Barahona de Brito
Este texto reflete sobre o dilema europeu entre segurança e cidadania, que permeia tanto as questões dos cidadãos que, por um lado, querem mais direitos e mais transparências, mas, por outro, mais segurança; e os decisores e atores políticos que têm de considerar tanto a dimensão “humana” da emigraç...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0483
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A Emergência de uma Política Criminal Europeia: Traves-Mestras da sua Definição, por Anabela Miranda Rodrigues
A construção do espaço penal europeu é hoje marcada pela aceleração do processo. Os mais recentes desenvolvimentos demonstram que se está perante a emergência de um novo paradigma ao nível da justiça penal europeia. Falta, todavia, o travejamento de uma política criminal. É sobre esta que o presente...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0484
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Introdução - Constituição e identidade; direitos fundamentais; justiça e assuntos internos, por José Luís da Cruz Vilaça
A Europa deixou há muito de ser apenas um bloco económico e comercial. É também uma entidade política cujas instituições devem reforçar-se por exigências do alargamento a leste e das necessidades de equilíbrio de uma comunidade internacional. Mas é também um grande espaço de tolerância e convivência...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0485
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A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a Protecção dos Direitos Fundamentais, por Rui Moura Ramos
A proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE traduz a preocupação na proteção constitucional dos direitos humanos. O esforço que no âmbito nacional tem sido desenvolvido, vem sendo acompanhado, na esfera internacional, por uma preocupação idêntica. Este sinal expressa o carácter universal ...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0486
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Os Direitos Fundamentais na União Europeia, por Vital Moreira
Está em vias de acontecer uma revolução “copérnica” no estatuto jurídico-institucional da UE: está em vias de nascer uma constituição europeia. Não se trata somente do seu conteúdo propriamente constitucional, mas dos próprios procedimentos dentro da União, que caminham para um método crescentemente...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0487
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Introdução - Dinâmicas Territoriais e Políticas de Coesão para o pós-alargamento, por António Covas
É lamentável que a temática da nova política de coesão pós-alargamento não tenha merecido a mesma prioridade de outras matérias no quadro da Convenção. A ideologia dominante não é favorável à discussão destas matérias que relega para um plano instrumental. O presente texto, que serve como introdução...
Datas de produção
2003-03-07/2003-03-08
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0488
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