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Que União na Europa alargada?, por Mota Amaral
O presente texto reflete sobre a compatibilidade do alargamento com os objetivos e desafios da UE no contexto da globalização. O processo de alargamento, apesar de se ter mostrado desejado e desejável logo após a queda do muro de Berlim, enfrentava fortes entraves no que diz respeito à preparação do...
Datas de produção 2003-05-09/2003-05-09
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0409
 
Que União na Europa alargada, por Ricardo Charters d’Azevedo
O presente texto, resultado de uma intervenção feita no contexto de um seminário de celebração do dia da Europa, parte da premissa de que o alargamento, fruto da tomada de decisão de Copenhaga, que resultou na adesão de 10 novos países na UE, deve servir de pano de fundo para o contínuo alargamento ...
Datas de produção 2003-05-09/2003-05-09
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0410
 
Turkish contribution to the diversity and richness of the enlarged Europe (A contribuição turca para a diversidade e riqueza de uma Europa alargada), por Mehmet Aydin
A premissa estrutural do presente texto é a de que a União Europeia reformada e alargada, com a adesão da Turquia, será tida como um modelo a seguir de unificação na diversidade para outras regiões. Esta nova visão demonstrará que a diversidade, a diferença e a alteridade podem ser acomodadas na bas...
Datas de produção 2003-11-20/2003-11-21
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0411
 
Constituição Europeia, Migrações e Cidadania, por Carla Folgôa, Noémia Pizarro, Maria Carreiro e Luís Gorjão-Henriques
O presente texto reflete sobre a posição e medidas que a União Europeia tem tomado, no passado e no presente, no sentido das políticas de imigração e de asilo, bem como quais os direitos concedidos aos imigrantes e refugiados no espaço europeu. Com isto em vista, o texto divide-se em quatro partes e...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0412
 
Viver a Europa – Uma Constituição para os Europeus, por IEEI
O presente texto introduz o projeto Viver a Europa – Uma Constituição para os Europeus do IEEI, o qual surge, por um lado, da oportunidade concedida pela provável adoção da Constituição Europeia, que capacita os cidadãos para participarem nos processos de decisão europeus, e, por outro, pelo paradox...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0413
 
Constituição Europeia e Ambiente, por Gonçalo Cavalheiro, Isabel Andrade, Renato Roldão e Sofia Parente
O presente texto reflete sobre a posição e medidas que a União Europeia tem tomado no sentido da proteção do ambiente enquanto fator de desenvolvimento, bem como quais os direitos e recursos legais neste âmbito. A análise é, assim, iniciada uma visão geral dos avanços levados a cabo pelos tratados e...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0414
 
A Cooperação para o Desenvolvimento, por Hermínia Ribeiro-Basto, Patrícia Magalhães Ferreira e Pedro Courela
A ajuda ao desenvolvimento constitui um dos mais importantes vetores daquilo a que se chama genericamente a ação externa da União Europeia. A relação entre ajuda ao desenvolvimento e política externa, no contexto da integração europeia, revela-se ainda mais estreita quando verificamos que os objetiv...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0415
 
Constituição, Coesão Social e Luta contra a Pobreza na União Europeia, por Noémia Pizarro
A política de coesão é um dos fundamentos da construção europeia, sendo a única política da União que se destina exclusivamente ao combate das desigualdades económicas e sociais entre os vários Estados membros. A realização deste fim assenta numa ideia de solidariedade. A política de coesão deve hoj...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0416
 
A Justiça na União Europeia, por Nuno Piçarra
O presente texto reflete sobre a questão da justiça na União Europeia, a evolução do direito à justiça e os quadros institucionais em que esta se insere no seio da UE. É, com este fim em vista, dividido em três partes essenciais: na primeira parte incide sobre o direito e o sistema judicial na UE, n...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0417
 
Relatório Imigração, Diversidade e Multiculturalismo na futura Constituição Europeia, por Programa Europa, IEEI
O presente texto serve como relatório do seminário “Imigração, Diversidade e Multiculturalismo na futura Constituição Europeia”. Tem por objetivo refletir sobre as novas perspetivas abertas pelo projeto de Constituição no domínio do Asilo e da Imigração e, em particular, debater as questões de cidad...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0418