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Cooperação para o Desenvolvimento - Hermínia Bastos, Patrícia Ferreira, Noémia Pizarro e Pedro Courela
O presente texto reflete sobre as políticas de cooperação e a ajuda ao desenvolvimento da UE como um dos pilares da sua ação externa e útil indicador da sua influência na cena internacional. De uma forma genérica: a lógica que preside à progressiva implementação da ajuda ao desenvolvimento por parte...
Datas de produção
2005-01-01/2005-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0239
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Ambiente - Gonçalo Carvalheiro, Renato Roldão, Isabel Andrade, Sofia Parente, Noémia Pizarro e Pedro Courela
Prendendo o debate sobre o ambiente e a sustentabilidade com o do desenvolvimento e da paz, o presente artigo dá conta não só da política europeia para o ambiente e das iniciativas comunitárias, mas também da necessidade da informação, do envolvimento e do apoio á sociedade civil – principalmente at...
Datas de produção
2005-01-01/2005-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0240
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Desenvolvimento Rural - Noémia Pizarro e Pedro Courela
Tendo em conta, por um lado, que a geografia europeia é maioritariamente rural e o desenvolvimento comunitário depende, em larga medida, deste património comum, e, por outro, o panorama de ocupação urbanística e a desertificação das zonas rurais na Europa, o presente texto incide sobre a dimensão da...
Datas de produção
2005-01-01/2005-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0241
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Protecção dos consumidores - Maria Cristina Portugal, Noémia Pizarro e Pedro Courela
Neste texto, o autor parte do contexto histórico do movimento dos consumidores para os direitos dos consumidores na Europa comunitária. Com um mercado único, uma moeda única e um acesso não tradicional a produtos e serviços, a União abre novas oportunidades para as empresas e para os consumidores. A...
Datas de produção
2005-01-01/2005-12-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0242
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A Integração dos Imigrantes em Portugal - Maria Beatriz Rocha Trindade
O presente texto, produzido no âmbito do grupo de trabalho “Migrações e Cidadania” do Fórum Viver a Europa, passa de uma reflexão geral acerca da ideia de integração de imigrantes na Europa para a experiência portuguesa. No contexto português, no qual a população imigrada veio recentemente a atingir...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0243
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Temos de Ser um Grupo Multicultural, para dar Voz aos Refugiados - Alexandra Carvalho
Nesta comunicação, realizada no âmbito do grupo de trabalho “Migrações e Cidadania” no Fórum Viver a Europa, é exposta a prática desenvolvida no âmbito de um projeto, financiado pela Iniciativa Comunitária Europeia EQUAL, visando garantir o direito a uma integração e eventual cidadania: o Grupo Cons...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0244
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Imigração e Cidadania - Ana Margarida Silva Lé
O presente texto, inserido no grupo de trabalho “Migrações e Cidadania” no Fórum Viver a Europa, reflete sobre a necessidade de a União Europeia uniformizar meios para uma melhor e mais rápida integração destas comunidades, nomeadamente no que diz respeito à fiscalização do fenómeno da imigração ile...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0245
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O Novo Paradigma da Cidadania Europeia, Migrações e Diversidade Cultural nos Estados membross. O Caso Português - Ana Paula Beja Horta
O projeto de cidadania europeia proposto no Tratado, que estabelece uma Constituição Europeia, surge hoje associado à construção de uma identidade cultural enraizada tanto na unidade cultural como na abertura à diversidade e à alteridade. Esta dimensão é particularmente relevante no que toca à integ...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0246
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O Alargamento e a Oportunidade de uma Distribuição mais Eficiente e Humana dos Fluxos Migratórios na EU - André Corrêa D'Almeida
O presente texto, realizado no âmbito do grupo de trabalho “Migrações e Cidadania” do Fórum Viver a Europa, reflete sobre a política comum de asilo e imigração da União Europeia, estabelecida na Estratégia de Lisboa e, mais tarde, no texto da Constituição Europeia, que abre oportunidades, a par do a...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0247
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Asilo - Carla Folgôa
O presente texto, inserido no contexto do grupo de trabalho “Migrações e Cidadania” do Fórum Viver a Europa, reflete sobre a crise no estatuto de refugiado e da instituição do asilo na Europa, as suas causas e o que é esperado da Constituição Europeia na resposta a esta questão.
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0248
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