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Direitos fundamentais e constitucionalização - José Luís da Cruz Vilaça
Crê-se, no presente texto, que a constitucionalização do processo de integração europeia, na sequência da Convenção sobre o Futuro da Europa, fará com que a UE se consolide enquanto espaço de respeito de direitos fundamentais. Com efeito, este estatuto constitucional tem vindo a ser assumido por for...
Datas de produção
2003-03-01/2003-03-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0169
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Equilíbrio e criatividade - Teresa Almeida Garrett
Para além de atestar a importância da Convenção sobre o Futuro da Europa nos posteriores resultados da Conferência Intergovernamental de 2004, o presente artigo adentra naqueles resultados concretos determinantes para o sucesso do processo em si mesmo, entre os quais se destacam a apresentação atemp...
Datas de produção
2003-03-01/2003-03-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0170
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Transparência, democracia e subsidiariedade - Maria Eduarda Azevedo
O presente texto reflete sobre a capacidade da Convenção sobre o Futuro da Europa de promover uma Comissão forte, de caráter colegial capaz de resistir às derivas intergovernamentais e dotá-la de dotá-la de maior abertura, transparência e democraticidade e fazer da subsidiariedade não só a real chav...
Datas de produção
2003-03-01/2003-03-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0171
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O Cavalo de Tróia da América na Europa? - Madalena Resende
Tendo em conta a assinatura da declaração de apoio aos objetivos americanos relativamente ao Iraque pela Polónia, Hungria e República Checa e as considerações de Donald Rumsfeld sobre a “Nova Europa”, o presente artigo questiona-se, por um lado, se os futuros membros da União Europeia serão mais atl...
Datas de produção
2003-03-01/2003-03-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0172
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O poder da Europa - Philippos K. Savvides
O presente artigo argumenta que a adesão do Chipre à União Europeia é uma condição sine qua non para que se encontre uma solução sustentável para o problema cipriota, gerando uma nova dinâmica entre a Grécia e a Turquia e possibilitando a convergência entre as comunidades grega e turca de Chipre. As...
Datas de produção
2003-03-01/2003-03-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0173
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Portugal e o futuro da Europa - Jorge Sampaio
O presente artigo reflete sobre o futuro da União Europeia, tanto no contexto do alargamento, como no da situação da segurança internacional – principalmente no que diz respeito ao Iraque –, incidindo sobre a questão da PESC. Esta vê-se, tal como o projeto europeu, sob necessidade de reformulação de...
Datas de produção
2003-04-01/2003-04-30
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0174
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Da Convenção à Conferência Intergovernamental - Carlos Costa Neves
No presente texto é feita uma análise sobre a discussão levada a cabo na Convenção para o Futuro da Europa que estipulará o passo da posterior Conferência Intergovernamental, da qual resultarão as efetivas alterações ao Tratado da União Europeia. Para tal, é feito um levantamento da história do deba...
Datas de produção
2003-04-01/2003-04-30
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0175
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Uma Constituição em tempo de crise - Noémia Pizarro
Precedendo a Convenção sobre o Futuro da Europa, o Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” levantou questões pertinentes relativamente ao paradoxo em que se encontra a UE: se, por um lado, se discute na Convenção Europeia o articulado do que poderá vir a ser a primeira Constituição de uma Europa u...
Datas de produção
2003-04-01/2003-04-30
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0176
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Convenção Europeia - o momento da verdade - Guilherme d'Oliveira Martins
Partindo da opinião de que Convenção Europeia terá excedido, até àquele momento, as expectativas iniciais, o presente artigo analisa as condições necessárias para a Convenção propor as mudanças indispensáveis – como a da dupla legitimidade, uma nova proposta de soberania, a harmonização dos poderes ...
Datas de produção
2003-05-01/2003-05-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0177
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A "nova Europa" - mais perto de Washington, mais longe de Bruxelas? - Pedro Courela
O processo de alargamento a Leste traz consigo a hipótese de uma “nova Europa” (de acordo com Rumsfeld), mais diversa e menos disposta a aceitar as posições franco-alemãs. A crise do Iraque e diplomática daí resultante constitui uma encruzilhada na estratégia da política externa dos países do alarga...
Datas de produção
2003-05-01/2003-05-31
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0178
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