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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 43868 resultados. Página 1521 de 4387.

Documento compostoLegislação de 1970.

Contém informações e despachos sobre a Lei do Serviço Militar, alterações à Lei Orgânica do Ultramar português.
Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0069/161
Localização física 1/16/69/161
 
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Documento compostoProjetos de decretos-leis de 1970, 1º vol.

Contém projetos sobre a Legião Portuguesa, isenção de propinas para filhos de militares, Serviços Sociais das Forças Armadas, nomeação de juízes para o Ultramar, desaforamento de processos, pensões de reforma extraordinária e invalidez, vencimentos de pessoal civil, entrada de forças navais e aéreas...
Datas de produção 1969/1970
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0069/162
Localização física 1/16/69/162
 
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Documento compostoProjetos de decretos-leis de 1970, 2º vol.

Contém projetos sobre o reequipamento extraordinário do Exército e Aeronáutica, vencimentos militares, Base Aérea 11 em Beja, situação de reserva para sargentos, competências disciplinares no Ultramar, graduação dos naturais das províncias ultramarinas.
Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0069/163
Localização física 1/16/69/163
 
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Documento compostoProjetos de decretos-leis de 1970, 3º vol.

Contém projetos sobre aquisição de aviões para a Força Aérea, amnistias, Tribunal Militar da Marinha, despesas de representação.
Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0069/164
Localização física 1/16/69/164
 
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Documento compostoProjetos de decretos-lei de 1970, 4º vol.

Contém projeto da constituição da Escola Superior da Força Aérea, concessão de pensões de sangue e de invalidez, constituição da Missão Militar NATO em Bruxelas, promoção por distinção dos sargentos e praças da Força Aérea, Serviços Sociais das Forças Armadas, abono de família na Guiné, Laboratório ...
Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0069/165
Localização física 1/16/69/165
 
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Documento compostoCopiador de decretos de 1970.

Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0069/166
Localização física 1/16/69/166
 
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Documento compostoDecreto 49.107 sobre regalias do pessoal no Ultramar.

Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0069/167
Localização física 1/16/69/167
 
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Unidade de instalação0070

Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0070
 
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Documento compostoProjeto do estatuto da aposentação.

Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0070/168
Localização física 1/16/70/168
 
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Documento compostoDecreto-Lei de criação da situação de reserva para os sargentos do Exército e da Força Aérea.

Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0070/169
Localização física 1/16/70/169
 
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