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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 43868 resultados. Página 1511 de 4387.

Documento compostoPortarias para assinatura e/ou publicação: orçamento privativo das Forças Terrestres Ultramarinas, 1963.

Datas de produção 1963/1963
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0061/069
Localização física 1/16/61/69
 
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Documento compostoProjetos de decretos-leis: diversos, 1964. I vol.

Contém cálculo e revisão de pensões de reserva e de reforma, servidões militares, criação do Regimento de Cavalaria 4, Infraestruturas NATO da Força Aérea e criação do Serviço Postal Militar.
Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0061/070
Localização física 1/16/61/70
 
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Documento compostoDecretos em estudo neste Gabinete: Incidência da estampilha da Liga dos Combatentes da Grande Guerra.

Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0061/071
Localização física 1/16/61/71
 
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Documento compostoProjeto de decreto-lei sobre a atualização do Código de Justiça Militar no Ultramar, 1964.

Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0061/072
Localização física 1/16/61/72
 
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Documento compostoRevisão de algumas disposições do decreto-lei 45.684 sobre pensão de reforma a pessoal mergulhador, 1964.

Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0061/073
Localização física 1/16/61/73
 
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Documento compostoDecreto-lei referente a isenção de propinas a conceder a incapacitados fisicamente em combate, 1964.

Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0061/074
Localização física 1/16/61/74
 
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Documento compostoIndemnizações a que têm direito os militares reintegrados ao abrigo do decreto-lei 46.001, de 2 de Novembro de 1964.

Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0061/075
Localização física 1/16/61/75
 
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Documento compostoReorganização do Asilo de Inválidos Militares de Runa, 1964.

Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0061/076
Localização física 1/16/61/76
 
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Unidade de instalação0062

Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0062
 
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Documento compostoDecreto-lei sobre atribuições de remuneração por horas extraordinárias do pessoal do Cofre de Previdência das Forças Armadas, 1964.

Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/ADN/GABMIN/016/0062/077
Localização física 1/16/62/77
 
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