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Making Sense of Democracy: a European Union Model of Democracy for Member States? (Fazer sentido da democracia: um modelo de democracia da União Europeia para os Estados Membros?), por Bernardo Ivo Cr...
Este texto argumenta que, apesar de o Tratado da União Europeia empoderar o Conselho, a Comissão ou o Parlamento Europeus para agir se e quando um Estado membro viola as suas obrigações democráticas, a ausência de uma definição clara do que é a democracia e das diferentes fontes de legitimidade das ...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0533
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Desafios e Respostas Regionais e Globais: o Papel da União Europeia, por Gonçalo Santa-Clara Gomes
Não há, nem nunca houve um só espaço no sistema internacional. A densificação do espaço mundial e dos espaços regionais, bem como a dificuldade de os articular entre si cria problemas adicionais aos atores e mecanismos de governação internacional existentes. A intensificação dos contactos e das rela...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0534
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Comissão Europeia: no Centro do Sistema de Governação da UE, por Isabel Camisão
No centro do sistema de governação da União Europeia está a Comissão Europeia. E, no entanto, mesmo vendo reconhecido nos tratados o papel central que lhe foi reservado pelos pais fundadores, parece, num primeiro olhar, que o seu estatuto tem vindo a ser secundarizado. Assistimos nas duas últimas dé...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0535
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Os Valores da União Europeia à Luz de Calvet de Magalhães, por Isabel Maria Freitas Valente
O presente texto, ao mesmo tempo análise e elogia, reflete sobre a vocação e defesa europeia de José Calvet de Magalhães na sua carreira e obra. Com efeito, Calvet de Magalhães foi, pioneiro na chamada “diplomacia económica” e um dos grandes protagonistas da adesão de Portugal à Europa. Ao analisarm...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0536
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Um Desígnio com Futuro, por João Bosco Mota Amaral
Partindo de uma análise retrospetiva otimista sobre os últimos 50 anos de integração europeia, o presente texto reflete sobre como poderá o processo democrático europeu adensar-se no sentido de incluir cada vez mais cidadãos nos processos de decisão e reverter o relativo alheamento cívico perante as...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0537
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Portugal e o Futuro da Europa, por João Eduardo Coutinho Duarte
Um Portugal com futuro na Europa que se prefigura, deve ser uma preocupação prioritária. Mas uma pergunta impõe-se: qual futuro? Que objetivos perseguimos? No atual sistema económico europeu, o paradigma ultraliberal prevalece sobre as funções sociais de um Estado de direito. A Diretiva Bolkestein d...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0538
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Recuperar o Debate em Torno do Tratado Constitucional: a União Europeia como “Cooperativa Polivalente”, por João Salazar Leite
Há hoje um crescente consenso entre aqueles que se debruçam sobre o futuro da Europa, de que nos últimos tempos os líderes políticos se preocuparam mais em alargar a Europa, do que em aprofundá-la enquanto modelo de desenvolvimento socioeconómico conjunto. O presente texto toma como ponto de partida...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0539
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Uma Proposta de Resolução da Crise Constitucional da UE, por Jorge Vide Cunha Martins
No contexto da crise europeia despoletada pela rejeição do Tratado Constitucional da União Europeia por dois países fundadores, o presente texto avança uma proposta de, face às reservas que o termo “constitucional” levantou em alguns meios, um Tratado Fundamental da União Europeia, um documento que ...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0541
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Algumas Considerações Sobre o Papel da Europa na Ordem Mundial, por José Pereira da Costa
Partindo de uma abordagem histórica do escopo do papel da União Europeia enquanto ator internacional a partir do final da Guerra Fria, o presente texto tem por objetivo averiguar quais as perspetivas de saída para o dilema em que a Europa se encontra atualmente na sua política externa, entre desenvo...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0543
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A Normalidade da União, por Maria João Seabra
Numa altura em que se comemoram os 50 anos do Tratado de Roma, vale a pena relembrar exatamente o que se celebra e, sobretudo, indagar o valor daquilo que, juntos, os europeus conseguiram alcançar para o futuro, sem deixar de ter presente as dificuldades atuais. Valerá sempre a pena recordar as razõ...
Datas de produção
2007-06-25/2007-06-26
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0544
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