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A Cooperação para o Desenvolvimento no âmbito da Constituição Europeia: Algumas Questões de Reflexão, por Fernando Jorge Cardoso e Patrícia Magalhães Ferreira
A política europeia de cooperação para o desenvolvimento tem registado alterações importantes nos últimos anos, destacando-se a assinatura do Acordo de Parceria UE-ACP e a aprovação de uma nova política de desenvolvimento, o alargamento, a aprovação do Tratado Constitucional e a nomeação de um novo ...
Datas de produção
2004-11-01/2004-11-05
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0428
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A implementação da nova fase da Estratégia de Lisboa, por Arminda Neves
Partindo do contexto da revisão da Estratégia de Lisboa pelo Conselho de maio de 2005 e da visão proposta de fazer da Europa a economia mais dinâmica do mundo, capaz de garantir o crescimento económico sustentável, melhores empregos e coesão social, o presente texto relembra o objetivo de tornar pos...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0431
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A Process of Member States’ Political Systems Europeanization? (Um processo de europeização dos sistemas políticos dos Estados-Membros?), por Bernardo Ivo Cruz
Este documento defende que a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia é a base sobre a qual a Comissão e os próprios Estados-Membros podem estar a europeizar os diferentes sistemas políticos que coexistem na União. O documento distingue entre o impacto da Carta nos Estados-Membros pós-2004 ...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0432
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Crise europeia, Tratado Constitucional e integração: que relação?, por Bruno Norberto de Oliveira Martins
O projeto de construção europeia atravessa a maior crise desde os anos 1950. São muitos os fatores que concorrem para que um sentimento de indefinição e desconforto, de entre os quais se destaca a rejeição do Tratado Constitucional pela França e pela Holanda. É neste contexto que o presente texto te...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0433
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Conclusões do grupo de trabalho “Europa”, por Teresa de Sousa
O presente texto serve como súmula dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de trabalho “Europa” da XXIII Conferência Internacional de Lisboa. As conclusões seguem as seguintes linhas de problematização: questão da divergência portuguesa, que é hoje o problema que nos mobiliza e nos afeta profundament...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0434
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Portugal e os grandes desafios da Europa (1980-2005), por Glória Nunes Rodrigues
Num momento de reflexão sobre os grandes eixos da política externa e de segurança portuguesa, a política europeia de Portugal e o papel do país no processo de integração europeia exigem um debate cuidado, de relevância particular no atual contexto do projeto europeu. Depois de um promissor ano de 20...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0435
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A influência da adesão às Comunidades Europeias na conformação constitucional do Estado, por João Pedro Simões Dias
Neste texto é realizado um estudo desenvolvido sobre o impacto da adesão de Portugal às Comunidades Europeias nos processos de revisão da Constituição da República. Esta análise inicia-se em 1976, data da Constituição Portuguesa, e segue as 7 leis constitucionais que, com variável profundidade, a fo...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0437
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A União Europeia entre a crise e a integração continental, por Luís Lobo-Fernandes
O presente texto divide-se em cinco reflexões essenciais sobre os processos de alargamento europeus e a crise europeia. Deste modo, começa por assinalar que alguns dos problemas que temos hoje na Europa decorrem do próprio êxito do processo de integração e lançar as questões sobre qual a União Europ...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0440
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O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça tornou-se o "motor da União Europeia"?, por Nuno Piçarra
Em tempos de crise, o motor da construção europeia parece ser mais do que nunca o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ) ou, em designações aproximadamente sinónimas, da cooperação Schengen. Não obstante, a dinâmica que o ELSJ efetivamente adquiriu desde o início do novo século tem sido men...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0443
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A Europeização da Administração Pública Portuguesa, por Teodora Cardoso
O presente texto reflete sobre duas questões essenciais da atual conjuntura portuguesa e europeia: a primeira diz respeito ao carácter dual da sociedade portuguesa, aberta e cosmopolita nalguns segmentos, mas profundamente provinciana e fechada em muitos outros, especialmente nas regras que regem a ...
Datas de produção
2005-12-05/2005-12-06
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0444
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