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Conteúdo audiovisual

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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 7945 resultados. Página 1 de 795.
Os Direitos Humanos na União Europeia - Alexandra Barahona de Brito

Documento simplesOs Direitos Humanos na União Europeia - Alexandra Barahona de Brito

O presente texto, inserido no contexto do grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, traça uma breve introdução à problemática dos direitos humanos na UE, tanto no seu escopo interno como externo. No âmbito externo destacam-se três níveis de proteção dos direitos humano...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0265
 
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Justiça Penal Europeia – O Desafio Renovado - Anabela Miranda Rodrigues

Documento simplesJustiça Penal Europeia – O Desafio Renovado - Anabela Miranda Rodrigues

Partindo da ideia de que a luta contra o crime – organizado ou terrorismo – já não é um assunto nacional, o presente texto, inserido no âmbito do grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, reflete sobre as soluções preconizadas no novo Tratado da Constituição Europeia q...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0266
 
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Direitos Humanos, Segurança e Migrações - André Maias e Vera Lemos

Documento simplesDireitos Humanos, Segurança e Migrações - André Maias e Vera Lemos

Este texto, realizado no âmbito do grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, faz uma breve reflexão sobre a defesa e promoção dos direitos humanos na União Europeia, incidindo, sobretudo, no falso dilema entre segurança e direitos humanos e a questão das migrações/dire...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0267
 
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Direitos do Homem e Justiça na União Europeia - Carlos Alberto Poiares

Documento simplesDireitos do Homem e Justiça na União Europeia - Carlos Alberto Poiares

O presente artigo, inserido no âmbito do grupo de trabalho “Direitos Humanos e Justiça” do Fórum Viver na Europa, dá conta da emergência da defesa dos direitos humanos na União Europeia no sentido das grandes áreas sociais, comportando, por isso, não só a defesa daqueles valores europeus como a igua...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0269
 
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Direitos do Homem, União Europeia e Justiça - Carlos Pinto Abreu

Documento simplesDireitos do Homem, União Europeia e Justiça - Carlos Pinto Abreu

No contexto da emergência do terrorismo internacional – e, portanto, da segurança internacional – e do Tratado para a Constituição Europeia, inclusiva de uma Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, o presente artigo – realizado no âmbito do grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” ...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0270
 
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Que Direitos Humanos, Que União Europeia? -Celina Santos

Documento simplesQue Direitos Humanos, Que União Europeia? -Celina Santos

O presente texto, realizado no âmbito do grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, aponta para a necessidade de debater a importância que os Direitos Humanos ocupam, ou devem ocupar, de facto, nas agendas cidadãs e políticas europeias e para a necessidade de um entendi...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0271
 
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Entre o Passado e o Futuro: que lugar para os direitos humanos na Europa? - Daniela Nascimento

Documento simplesEntre o Passado e o Futuro: que lugar para os direitos humanos na Europa? - Daniela Nascimento

O reforço da proteção e promoção dos Direitos Humanos fundamentais no quadro da UE tem sido equacionado em torno de duas possibilidades: 1) a adoção de um catálogo próprio de direitos fundamentais, partindo da natureza constitucional de proteção dos direitos; 2) a adesão da UE à Convenção Europeia d...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0272
 
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A Cooperação Europeia em Matéria Penal e o Futuro Procurador Europeu - José Luís Lopes da Mota

Documento simplesA Cooperação Europeia em Matéria Penal e o Futuro Procurador Europeu - José Luís Lopes da Mota

Dada a impossibilidade do combate transnacional a um nível meramente nacional, torna-se imperativo a criação de órgãos europeus e do estabelecimento das suas finalidades, estatuto e competência, assim como a legitimação e coerência das soluções, numa conceção de sistema, com respeito pelo princípio ...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0273
 
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Justiça Comunitária, Constituição e Alargamento: Perspectivas de Reforma - José Narciso da Cunha Rodrigues

Documento simplesJustiça Comunitária, Constituição e Alargamento: Perspectivas de Reforma - José Narciso da Cunha Rodrigues

O presente texto, inserido no grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, considera a nova era do projeto europeu, em que as suas questões não dizem apenas respeito à teoria do Estado e à teoria constitucional, mas implicam também a ciência do direito constitucional que,...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0274
 
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Os Direitos Humanos e a Constituição Europeia - Maria Josefina de Menezes Leitão

Documento simplesOs Direitos Humanos e a Constituição Europeia - Maria Josefina de Menezes Leitão

O presente texto, inserido no grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, reflete sobre o lugar dos direitos humanos na construção europeia. Neste sentido, tece, primeiramente, uma breve reflexão sobre a construção de um sistema europeu de defesa dos direitos humanos, ta...
Datas de produção 2004-11-01/2004-11-05
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0275
 
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