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Idioma e escrita

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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 7945 resultados. Página 1 de 795.
Direitos fundamentais e constitucionalização - José Luís da Cruz Vilaça

Documento simplesDireitos fundamentais e constitucionalização - José Luís da Cruz Vilaça

Crê-se, no presente texto, que a constitucionalização do processo de integração europeia, na sequência da Convenção sobre o Futuro da Europa, fará com que a UE se consolide enquanto espaço de respeito de direitos fundamentais. Com efeito, este estatuto constitucional tem vindo a ser assumido por for...
Datas de produção 2003-03-01/2003-03-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0169
 
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Equilíbrio e criatividade - Teresa Almeida Garrett

Documento simplesEquilíbrio e criatividade - Teresa Almeida Garrett

Para além de atestar a importância da Convenção sobre o Futuro da Europa nos posteriores resultados da Conferência Intergovernamental de 2004, o presente artigo adentra naqueles resultados concretos determinantes para o sucesso do processo em si mesmo, entre os quais se destacam a apresentação atemp...
Datas de produção 2003-03-01/2003-03-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0170
 
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Transparência, democracia e subsidiariedade - Maria Eduarda Azevedo

Documento simplesTransparência, democracia e subsidiariedade - Maria Eduarda Azevedo

O presente texto reflete sobre a capacidade da Convenção sobre o Futuro da Europa de promover uma Comissão forte, de caráter colegial capaz de resistir às derivas intergovernamentais e dotá-la de dotá-la de maior abertura, transparência e democraticidade e fazer da subsidiariedade não só a real chav...
Datas de produção 2003-03-01/2003-03-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0171
 
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O Cavalo de Tróia da América na Europa? - Madalena Resende

Documento simplesO Cavalo de Tróia da América na Europa? - Madalena Resende

Tendo em conta a assinatura da declaração de apoio aos objetivos americanos relativamente ao Iraque pela Polónia, Hungria e República Checa e as considerações de Donald Rumsfeld sobre a “Nova Europa”, o presente artigo questiona-se, por um lado, se os futuros membros da União Europeia serão mais atl...
Datas de produção 2003-03-01/2003-03-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0172
 
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Portugal e o futuro da Europa - Jorge Sampaio

Documento simplesPortugal e o futuro da Europa - Jorge Sampaio

O presente artigo reflete sobre o futuro da União Europeia, tanto no contexto do alargamento, como no da situação da segurança internacional – principalmente no que diz respeito ao Iraque –, incidindo sobre a questão da PESC. Esta vê-se, tal como o projeto europeu, sob necessidade de reformulação de...
Datas de produção 2003-04-01/2003-04-30
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0174
 
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Convenção Europeia - o momento da verdade - Guilherme d'Oliveira Martins

Documento simplesConvenção Europeia - o momento da verdade - Guilherme d'Oliveira Martins

Partindo da opinião de que Convenção Europeia terá excedido, até àquele momento, as expectativas iniciais, o presente artigo analisa as condições necessárias para a Convenção propor as mudanças indispensáveis – como a da dupla legitimidade, uma nova proposta de soberania, a harmonização dos poderes ...
Datas de produção 2003-05-01/2003-05-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0177
 
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A "nova Europa" - mais perto de Washington, mais longe de Bruxelas? - Pedro Courela

Documento simplesA "nova Europa" - mais perto de Washington, mais longe de Bruxelas? - Pedro Courela

O processo de alargamento a Leste traz consigo a hipótese de uma “nova Europa” (de acordo com Rumsfeld), mais diversa e menos disposta a aceitar as posições franco-alemãs. A crise do Iraque e diplomática daí resultante constitui uma encruzilhada na estratégia da política externa dos países do alarga...
Datas de produção 2003-05-01/2003-05-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0178
 
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A Leste há uma nova oportunidade - Vítor Martins

Documento simplesA Leste há uma nova oportunidade - Vítor Martins

Comprovado o papel da integração na Europa para o desenvolvimento económico, o crescimento anual do PIB e o crescimento do IDE dos países a que ela aderem, o processo de alargamento promete trazer grandes benefícios para os países de Leste. Neste sentido, o autor crê que Portugal não deve dispensar ...
Datas de produção 2003-05-01/2003-05-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0179
 
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Constituição Europeia - Debate Nacional - Noémia Pizarro

Documento simplesConstituição Europeia - Debate Nacional - Noémia Pizarro

O presente artigo dá conta daqueles pontos que se previam vir a fazer parte da Constituição Europeia, tal como foi debatido na Convenção para o Futuro da Europa e, depois, no Debate Nacional sobre o Futuro da Europa. Este último foi conduzido precisamente com o propósito de fomentar a discussão sobr...
Datas de produção 2003-06-01/2003-08-31
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0181
 
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Proteger a Europa - Noémia Pizarro

Documento simplesProteger a Europa - Noémia Pizarro

Quando há catástrofes na Europa, as únicas referências à União acontecem, normalmente, a propósito das ajudas financeiras provenientes de Bruxelas. Porém, no que toca à prevenção e avaliação dos riscos ou ao combate aos desastres, nem sempre se sabe qual é o papel da UE. No rescaldo dos incêndios de...
Datas de produção 2003-09-01/2003-09-30
Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0182
 
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