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Resumos Ateliers Escolas Secundárias, por IEEI et al.

O presente documento contém os resumos das sessões dos ateliers em várias escolas secundárias portuguesas no âmbito do projeto “À descoberta da Europa mundo” do IEEI. Os temas abordados nas diferentes sessões foram os seguintes: a vizinhança com a Rússia, o Kosovo e os Balcãs; Portugal e a Europa na...

Datas de produção 2008-01-31/2008-04-23

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0463

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Relatório - A Percepção Pública da União Europeia, por IEEI

O presente relatório resume as questões levantadas na conferência “A Percepção Pública da União Europeia”, inserida no âmbito do projeto “O Tratado de Lisboa e o Futuro da Europa”. Esta sessão foi marcada por duas grandes questões: 1) a forma como os cidadãos portugueses entendem e encaram a UE e os...

Datas de produção 2009-04-24/2009-04-24

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0465

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Um relance sobre as consequências institucionais do Tratado de Lisboa, por Isabel Camisão

Será difícil avaliar o Tratado de Lisboa sem empreender um exercício de regresso ao passado. De facto, a ideia de reformar as instituições e os métodos de decisão comunitários nasce logo no seguimento de Maastricht. É neste sentido que o presente texto, após traçar brevemente a história das reformas...

Datas de produção 2009-03-24/2009-03-24

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0466

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Valores Políticos na Europa Alargada, por Madalena Resende

Os resultados da Convenção parecem vir a traduzir-se na redução do poder dos pequenos e médios países de influenciar a agenda da União. Alianças baseadas em interesses e valores comuns parecem vir a tornar-se mais importantes, e a questão de encontrar bases a estas alianças é uma prioridade da polít...

Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0475

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Espaços Rurais Devolutos, Territórios Insustentáveis – Contributo para uma Política Europeia de Desenvolvimento Agro-Rural, por António Covas

Não deixa de ser surpreendente que, cinquenta anos após a sua criação, a PAC mantenha inalterados os artigos do título II do Tratado da Comunidade Europeia, a sua base jurídica própria no direito original. As questões pertinentes que ocorrem acerca desta longevidade são várias: as disposições origin...

Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0495

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Conclusions du Congrès «Portugal et le futur de l’Europe» (Conclusões do Congresso "Portugal e o Futuro da Europa"),por IEEI

O atual debate sobre o futuro da Europa, centrado nos trabalhos da Convenção Europeia, é diferente dos passados processos de reforma europeus essencialmente devido à natureza “constitucional” das questões debatidas. Precisamente devido à dimensão e extensão das questões sob análise, é fundamental te...

Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0511

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Luzes e Sombras do Sistema Jurisdicional da UE, por Francisco Pereira Coutinho

O ordenamento jurídico da União Europeia foi gizado sob o espectro de uma contradição existencial, pois a hierarquia normativa garantida pela afirmação do primado e do efeito direto das normas comunitárias pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias contrasta com a sua ausência no plano juris...

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0514

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A Europa do Futuro: Doze Teses para o Amanhã da Europa, por António Martins Silva

O presente texto reflete sobre as reformas necessárias à Europa, especialmente no que diz respeito à diversidade, aos alargamentos, à coesão, aos seus processos de decisão, à política comum e à política externa.

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0531

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Algumas Considerações Sobre o Papel da Europa na Ordem Mundial, por José Pereira da Costa

Partindo de uma abordagem histórica do escopo do papel da União Europeia enquanto ator internacional a partir do final da Guerra Fria, o presente texto tem por objetivo averiguar quais as perspetivas de saída para o dilema em que a Europa se encontra atualmente na sua política externa, entre desenvo...

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0543

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O Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa, por Teresa Paulo

Depois da Alemanha ter inaugurado o debate constitucional europeu em 2000, é também a Alemanha que, através da Chanceler Angela Merkel, anuncia, em 2006, a sua ambição de traçar o início do fim, se não da crise da Constituição Europeia, pelo menos do período de reflexão. Ultrapassada a lógica maniqu...

Datas de produção 2007-06-25/2007-06-26

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0549

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Um relance sobre as consequências institucionais do Tratado de Lisboa, por Isabel Camisão

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Algumas Considerações Sobre o Papel da Europa na Ordem Mundial, por José Pereira da Costa

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