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Os nossos Direitos enquanto Europeus - Ana Soares Pinto

A autora apresenta a questão da Carta que visa estabelecer os direitos fundamentais dos cidadãos europeus enquanto pessoas e enquanto cidadãos da UE, questionando se a mesma terá o valor jurídico imprescindível para que não passe de uma bem intencionada iniciativa. Face às profundas divergência entr...

Datas de produção 2000-10-01/2000-10-01

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0034

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Uma Presidência Incompleta - Teresa de Sousa

A Suécia pretende, na presidência da UE que ora se inicia, dar uma imagem que faça esquecer a impressão de frieza face ao projeto europeu e às limitações decorrentes do facto de não ser membro do Euro. Foram, assim, eleitos pela nova presidência os temas mais fortes e populares para a opinião públic...

Datas de produção 2001-01-01/2001-01-01

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0041

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Para Enfrentar o Século XXI - Helena Vaz da Silva

Neste texto tece-se uma reflexão acerca do futuro do Projeto Europeu. Para não fracassar, para não se divorciar dos cidadãos, o Projeto Europeu tem de concentrar-se menos nas questões económicas e mais nos valores. É por isso que é tão importante o surgimento de uma Constituição Europeia, de que a C...

Datas de produção 2001-02-01/2001-02-01

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0045

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Democracia europeia – a audácia necessária - Guilherme d'Oliveira Martins

O projeto europeu começou, timidamente, após a II guerra mundial, com importantes, embora parcos, objetivos, essencialmente centrados na estabilidade e defesa de uma europa em reconstrução e ameaçada pela URSS. Com o fim da ameaça soviética, a motivação securitária foi relegada para segundo plano e ...

Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0066

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A fiscalização do cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados membros no Espaço Europeu de Justiça - Nuno Piçarra

Neste texto, evidenciam-se as diferenças da prática de fiscalização assumida pelos Estados membros da UE, no que concerne à fiscalização do cumprimento das obrigações no Tratado da Comunidade Europeia, face à fiscalização do cumprimento das obrigações assumidas pelas Partes Contratantes no quadro do...

Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0073

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Os «Países Pequenos» na União Europeia - Manuel Porto

A UE é composta por países pequenos, médios e grandes. Seria, porventura, de esperar que, dentro dessas categorias, se encontrassem afinidades, pontos de convergência, posições negociais comuns. Tal não se verifica, uma vez que o tamanho geográfico e populacional dos países não dita, necessariamente...

Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0083

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Portugal e a Constituição Europeia - Álvaro de Vasconcelos

Desde a adesão de Portugal à UE, a UE mudou e com ela Portugal. Terminou a Guerra Fria, surgiram os conflitos nos Balcãs, o processo de integração europeia aprofundou-se, nasceu a moeda única, preparou-se o grande alargamento a Leste, criaram-se os alicerces da união política, isto é, da federação, ...

Datas de produção 2003-01-01/2003-01-01

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0085

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A integração dos imigrantes na União Europeia - Maria Beatriz da Rocha Trindade

Neste texto, partindo-se da constatação da inexistência dum quadro jurídico e normativo uno a toda a UE, no que à questão da integração dos imigrantes diz respeito, propõe-se um conjunto de recomendações, quer para a revisão das normas portuguesas quer europeias, no sentido de se lidar com esta prob...

Datas de produção 2005-01-01/2005-01-01

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0091

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Conclusões do Congresso «Portugal e o Futuro da Europa»

O presente texto faz uma súmula das conclusões, possíveis de serem alcançadas, do congresso “Portugal e o Futuro da Europa”. O referido congresso centrou-se nos trabalhos da Convenção Europeia que, naquela altura, se encontrava a preparar um novo tratado Europeu, a ser retificado na Conferência Inte...

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0094

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Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - Pedro Courela

Na presente contribuição para o congresso “Portugal e o Futuro da Europa”, congresso esse que serviu de reflexão acerca da Convenção sobre o futuro da Europa, antecâmara da Conferência Intergovernamental de 2004, da UE, é defendida a criação de uma Assembleia de Segurança e Defesa da União Europeia ...

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0098

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Os nossos Direitos enquanto Europeus - Ana Soares Pinto

Uma Presidência Incompleta - Teresa de Sousa

Para Enfrentar o Século XXI - Helena Vaz da Silva

Democracia europeia – a audácia necessária - Guilherme d'Oliveira Martins

A fiscalização do cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados membros no Espaço Europeu de Justiça - Nuno Piçarra

Os «Países Pequenos» na União Europeia - Manuel Porto

Portugal e a Constituição Europeia - Álvaro de Vasconcelos

A integração dos imigrantes na União Europeia - Maria Beatriz da Rocha Trindade

Conclusões do Congresso «Portugal e o Futuro da Europa»

Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - Pedro Courela

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