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A integração dos imigrantes na União Europeia - Maria Beatriz da Rocha Trindade

Neste texto, partindo-se da constatação da inexistência dum quadro jurídico e normativo uno a toda a UE, no que à questão da integração dos imigrantes diz respeito, propõe-se um conjunto de recomendações, quer para a revisão das normas portuguesas quer europeias, no sentido de se lidar com esta prob...

Datas de produção 2005-01-01/2005-01-01

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0091

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Democracy and Governance in the EU: The Examples of EMU and of Environmental Policies and the Role of the European Parliament - Francisco Torres

Este artigo aborda a questão da dicotomia existente no seio das instituições europeias, entre legitimidade democrática das decisões tomadas e eficácia do processo de decisão. Com efeito, é admitido que, quanto mais democrático for o processo de tomada de decisão das instituições da UE maior será a p...

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0092

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Where to Look For Legitimacy? - Miguel Poiares Maduro

Este texto defende a tese de que a crise de legitimidade por que passam as instituições europeias se deve ao facto de o projeto de uma União, com autoridade política independente e uma agenda de objetivos aberta e indeterminada, desde o seu início, não ter sido legitimado pelos cidadãos europeus. A ...

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0093

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Conclusões do Congresso «Portugal e o Futuro da Europa»

O presente texto faz uma súmula das conclusões, possíveis de serem alcançadas, do congresso “Portugal e o Futuro da Europa”. O referido congresso centrou-se nos trabalhos da Convenção Europeia que, naquela altura, se encontrava a preparar um novo tratado Europeu, a ser retificado na Conferência Inte...

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0094

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Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - Êrnani Lopes

Neste texto, encontra-se a participação de Êrnani Lopes, representante do Governo na Convenção sobre o futuro da Europa, no Congresso “o Futuro da Europa”. Êrnani Lopes salienta o momento decisivo que a UE vive, em que é fundamental a continuidade e intensificação do processo de integração, contra t...

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0095

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Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - Carlos Pacheco Amaral e Pedro Faria e Castro

Nesta contribuição para o debate “o Futuro da Europa” é defendida a tese de que, a fim de se garantir um bom processo de alargamento, a UE deve garantir que os espaços ultraperiféricos da União, como os Açores, não venham a sofrer de um deficit de harmonização territorial que inviabilize a coesão ec...

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0096

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Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - Nuno Gama de Oliveira Pinto

Neste texto, analisam-se os passos dados no sentido do grande alargamento a Leste da União Europeia, de 2004. Em 1997, a Comissão Europeia avançou com um documento que designou por Agenda 2000. Tratava-se da pedra basilar da efetivação desse processo. As consequências desse alargamento para a UE, o ...

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0097

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Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - Pedro Courela

Na presente contribuição para o congresso “Portugal e o Futuro da Europa”, congresso esse que serviu de reflexão acerca da Convenção sobre o futuro da Europa, antecâmara da Conferência Intergovernamental de 2004, da UE, é defendida a criação de uma Assembleia de Segurança e Defesa da União Europeia ...

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0098

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Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - Manuel Lobo Antunes

Na presente contribuição para o congresso “Portugal e o Futuro da Europa”, congresso esse que serviu de reflexão acerca da Convenção sobre o futuro da Europa, antecâmara da Conferência Intergovernamental de 2004, da UE, é defendida a tese de que os passos seguintes da integração europeia pressupõem,...

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0099

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Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - János Balla

Na presente contribuição para o congresso “Portugal e o Futuro da Europa”, congresso esse que serviu de reflexão acerca da Convenção sobre o futuro da Europa, antecâmara da Conferência Intergovernamental de 2004, da UE, são analisadas as consequências políticas, no domínio da Política Externa de Seg...

Código de referência PT/ADN/IEEI/003/0100

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A integração dos imigrantes na União Europeia - Maria Beatriz da Rocha Trindade

Democracy and Governance in the EU: The Examples of EMU and of Environmental Policies and the Role of the European Parliament - Francisco Torres

Where to Look For Legitimacy? - Miguel Poiares Maduro

Conclusões do Congresso «Portugal e o Futuro da Europa»

Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - Êrnani Lopes

Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - Carlos Pacheco Amaral e Pedro Faria e Castro

Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - Nuno Gama de Oliveira Pinto

Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - Pedro Courela

Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - Manuel Lobo Antunes

Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” - János Balla

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