O Supremo Tribunal Federal e o caso Ellwanger, por Celso Lafer
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/006/0306
Título
O Supremo Tribunal Federal e o caso Ellwanger, por Celso Lafer
Datas de produção
2003-10-01
a
2003-10-31
Dimensão e suporte
3 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
O presente texto debruça-se sobre o julgamento de Siegfried Ellwanger, editor e autor de livros antissemitas e de forte pendor nazi. Este foi condenado, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pelo crime da prática de racismo. As lições a retirar deste caso de revisionismo histórico não ficam, contudo, por aqui, já que, com a invocação do habeas corpus, Ellwanger tentou distinguir a prática antissemita e o racismo, sob a pretensa de que a primeira não era discriminatória para com uma raça. Este processo e consequente julgamento originaram debates interessantes sobre o que constitui a prática do racismo e de como este, seja de que forma for, deve ser combatido por qualquer Estado de Direito e de Justiça, como está a ser feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Lafer, Celso. O Supremo Tribunal Federal e o caso Ellwanger. Mundo em Português: Lisboa. IEEI. Nº 49 (2003).
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_006_0306_O Supremo Tribunal Federal e o caso Ellwanger Celso Lafer