O labirinto institucional e o propósito europeu - Luís Lobo-Fernandes
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0167
Título
O labirinto institucional e o propósito europeu - Luís Lobo-Fernandes
Datas de produção
2003-03-01
a
2003-03-31
Dimensão e suporte
4 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
O presente artigo assenta na ideia de que a reforma institucional constitui tanto um dos desafios mais delicados que a UE enfrenta como ponto vital para o sucesso do alargamento. É mantido, assim, que modelo institucional vigente é pouco claro pelo que é central a clarificação das competências e dos processos de decisão. Neste sentido, é necessário abordar duas questões prévias fundamentais: qual a natureza fundamental da UE e o que se pretende transformar na União? Estas questões conduzem-nos, por sua vez, à questão da fusão política e da hipótese da federação, que requererá uma unidade político-administrativa, económica e um foco de lealdade democrático. Finamente, é feita uma reflexão sobre as hipóteses possíveis no quadro do alargamento de modo a superar o labirinto institucional e clarificar as competências e os processos de decisão, dos quais dependerá o sucesso do alargamento e do futuro do projeto europeu.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Lobo-Fernandes, Luís. O labirinto institucional e o propósito europeu. Mundo em Português: Lisboa. IEEI. Nº 42 (2003).
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0167_O labirinto institucional e o propósito europeu Luís Lobo_Fernandes