O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça tornou-se o "motor da União Europeia"?, por Nuno Piçarra
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0443
Título
O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça tornou-se o "motor da União Europeia"?, por Nuno Piçarra
Datas de produção
2005-12-05
a
2005-12-06
Dimensão e suporte
3 págs.
Âmbito e conteúdo
Em tempos de crise, o motor da construção europeia parece ser mais do que nunca o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ) ou, em designações aproximadamente sinónimas, da cooperação Schengen. Não obstante, a dinâmica que o ELSJ efetivamente adquiriu desde o início do novo século tem sido menos proactiva do que reativa – especialmente como resposta aos acontecimentos na segurança internacional e à pressão migratória. Ultrapassadas estas questões, com a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão, perceberam-se as dificuldades reais que coloca o prolongamento externo do ELSJ. A este propósito, constatam-se disfunções que devem ser ultrapassadas com vista a conferir ao ELSJ uma efetiva e autónoma dimensão externa, condição essencial para corresponder às expectativas dos Estados-Membros e dos seus cidadãos. Para além da política externa, um aspeto suscetível de ter as maiores repercussões no âmbito interno do ELSJ é o do acordo Schengen.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
PIÇARRA, Nuno - O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça tornou-se o 'motor da União Europeia'?. XXIII Conferência Internacional de Lisboa. Lisboa: IEEI (2005).
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0443.pdf