Conselho de Chefes de Estado-Maior. Reunião de 03AGO82
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/CCEM/001/0004/063
Título
Conselho de Chefes de Estado-Maior. Reunião de 03AGO82
Datas de produção
1982-07-27
a
1982-08-03
Dimensão e suporte
1 Pasta
Âmbito e conteúdo
Contém documentos da reunião do CCEM com a análise de situação, normas relativas à definição do período de trabalho, isenção de horário de trabalho, regime de trabalho a tempo parcial, condições especiais de trabalho e penalização por atraso de entrada ao serviço do pessoal civil, projeto de decreto-lei que visa alargar aos sargentos convocados nos termos do decreto-lei 577-A/75 e 827/76 algumas disposições contidas no decreto-lei 90/78 de 09MAI82, orçamento privativo dos SSFA - Serviços Sociais das Forças Armadas para 1983, projeto de despacho sobre programas plurianuais de reequipamento e promoção de oficiais do Exército.
Idioma e escrita
Português