Arquivo

Missão e História

O ARQUIVO DA DEFESA NACIONAL (ADN) tem como objetivo a guarda, tratamento, preservação e difusão dos documentos de valor histórico relativos ao Ministério da Defesa Nacional e seus órgãos antecessores ou diretamente dependentes, promovendo o seu acesso ao público em geral e a salvaguarda e valorização do património arquivístico da Defesa, enquanto depositário da sua memória coletiva.

Em 1996, é criado um Grupo de Trabalho dos Arquivos do Ministério da Defesa, com o intuito de inventariar preliminarmente a documentação depositada no Forte de São Julião da Barra.

Com o Programa de Restruturação da Administração Central do Estado (PRACE) aprovado pela resolução do Conselho de Ministros 124/2005, de 4 de agosto, a Secretaria Geral do MDN passou a assegurar a existência e implementação de uma política de arquivo no seu Ministério, criando, para o efeito, um serviço de arquivo estruturado.

Para conhecer a realidade arquivística do MDN e estabelecer um plano de ação, o Grupo de Trabalho dos Arquivos da Defesa realizou, em 2007, um diagnóstico à situação dos arquivos que estavam à responsabilidade dos vários órgãos que integravam o Ministério da Defesa Nacional, incluindo os serviços centrais, o EMGFA e órgãos dependentes, e todos os organismos tutelados pelo Ministério, com exceção dos 3 ramos das Forças Armadas.

É neste contexto, que o Arquivo da Defesa Nacional abre ao público, em junho de 2008, no Centro Militar de Eletrónica (CME), em Paço de Arcos, com a transferência da documentação depositada em São Julião, após o planeamento e preparação das instalações, o que exigiu o acondicionamento, limpeza e desinfestação de cerca de 9.000 unidades de instalação, que vieram a dar origem ao núcleo histórico do ADN.

A criação do ADN, em 2008, permitiu a implementação efetiva do sistema de arquivos da Defesa, dando-se início às transferências documentais e à normalização dos circuitos documentais.

Desta forma, o ADN, enquanto arquivo do Ministério da Defesa Nacional, é um elemento fundamental no sistema de arquivos da Defesa, dado que dele dependem o arquivo intermédio e o arquivo histórico.

Acesso

O Património documental do ADN está acessível à consulta e à investigação, de acordo com o normativo geral da Administração Pública e com as normas específicas para a documentação militar e da Defesa.

O ADN encontra-se aberto a todos os cidadãos, nacionais e estrangeiros, devidamente identificados, interessados na consulta da documentação para fins de investigação científica e histórica.